Foto do(a) deputado(a) MARIÂNGELA DUARTE PT-SP

MARIÂNGELA DUARTE

Biografia
  • Profissões: Professora

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 04/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal na legislatura 2003-2007, de 4 de fevereiro de 2003 a 20 de julho de 2005, tendo sido efetivada em 6 de dezembro de 2005 na vaga do Dep. José Dirceu.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Municipal do PT, Santos, SP, 1989-; Membro, Executiva Municipal do PT, Santos, SP, 1989-1994; Membro, Diretório Estadual do PT, São Paulo, SP, 1995-1996; Líder da Bancada do PT, Câmara Municipal, Santos, SP, 1991-1992 e 1993-1994.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005, 3/2005-7/2005, 3/2006- e Suplente, 12/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 12/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Turismo e Desporto: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005-7/2005, 12/2005-3/2006.COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Primeiro-Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, -7/2005; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 12/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular, -7/2005; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-07/2005; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM: Primeiro-Vice-Presidente- e Titular-; Políticas Públicas para a Juventude: Titular-; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma do Judiciário: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-07/2005; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-.COMISSÕES EXTERNAS: Calamidade Pública Ji_Paraná: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Aquicultura e Pesca; Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Educativo, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Radiofusão Comunitária, 2003; Pastoral Parlamentar Católica, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Biodiversidade, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, 2003; Frente Parlamentar Antidrogas, 2003; Frente Parlamentar para o Combate à Aids, 2003; Frente Parlamentar em Defesa do Uso do Gás Natural em Todo o Território Brasileiro Progás, 2003; Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, 2003; Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, 2003; Frente Parlamentar Paulista em Defesa do Porto de Santos, 2003; Frente Parlamentar da Silvicultura, 2003; Frente Parlamentar da Cultura, 2003; Frente Parlamentar Mista par o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais, 2003; Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas, 2003; Pacto Nacional em Defesa da Educação, 2003; Frente Parlamentar do Esporte, 2003; Frente Parlamentar da Ecologia e a Questão dos Resíduos (Lixo Urbano), 2003; Frente Parlamentar dos Advogados, 2003; Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes e Foreiros dos Terrenos de Marinha, 2003; Frente Parlamentar Mista pelo Software Livre e Inclusão Digital, 2003; Frente Parlamentar de Combate ao Cigarro, 2003; Frente Parlamentar em Defesa da Televisão Pública: 3ª Secretária, 2003; Frente Parlamentar e Social de Acompanhamento da Dívida Pública, (interna e externa), do Sistema Financeiro e da Política de Juros, 2003; Frente Parlamentar contra o Câncer, 2003; Frente Parlamentar do Tranporte Público, 2003; Frente Parlamentar da Educação, 2003; Frente Parlamentar em Defesa das Águas, 2003; Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário, 2003; Frente Parlamentar da Informática, 2003; Grupo Parlamentar Brasil-Canadá: Coordenadora, 2003; Grupo Parlamentar Brasil-Peru, 2003; Coletivo Petista de Rádio Comunitária, 2003; Frente Parlamentar do Petróleo e Gás, 2006; Frente Parlamentar dos Vereadores, 2006; Frente Parlamentar em Defesa da Energia e Fontes Renováveis, 2006.

Mandatos Externos:

Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1989 a 1992; Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1993 a 1994; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1995 a 1998; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1999 a 2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Rede Oficial do Estado de São Paulo, 1973-;Professora Universitária, Univ. Católica de Santos, SP, 1976-1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidenta, Associação dos Docentes da Universidade Católica de Santos, SP, 1984-1985; Fundadora e Membro, Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado, Baixada Santista, SP, 1978-.; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Santos, SP, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Educação, Santos, SP, 1993-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Letras - Inglês, Univ. Católica de Santos, SP, 1970-1973; Especialização em Teoria Literária, Univ. Católica de Santos, SP, 1974-1975; Pós-Graduação em Teoria Literária (Mestrado), Mogi das Cruzes, SP, 1979-1982; Pós Graduação (Incompleto), USP, São Paulo, 1984-1987.