PMDB-AC
JOSÉ MELO
- Data de falecimento: 06/02/2012
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1983-1987, AC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, AC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:MESA DIRETORA: Quarto-Suplente de Secretário, 1989-1990.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1983-1987; Interior: Suplente, 1983-1987; Meio Ambiente: Membro, 1989.COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Suplente, 1983.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, ANC\ PMDB, 1987; Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987.CONGRESSO NACIONAL:Comissão Mista de Orçamento: Membro, 1984.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Advogado, INCRA- CEAO, AC.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1980.