Foto do(a) deputado(a) Lídice da Mata PSB-BA

Lídice da Mata

Biografia
  • Nascimento: 12/03/1956
  • Naturalidade: Cachoeira, BA
  • Profissões: Economista
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PSB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 56 , 57

Atividades Partidárias:

Vice-Líder Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/04/2008-31/1/2011; Vice-Líder, Minoria na CD, 19/03/2019 - 05/04/2021; Vice-Líder, PSB, 08/05/2019 - 09/05/2019; Vice-Líder, PSB, 28/05/2019 - 28/05/2019; Vice-Líder, PSB, 22/06/2021 - 22/06/2021; Vice-Líder, PSB, 04/08/2021 - 11/08/2021; Vice-Líder, PSB, 22/03/2022 - 29/03/2022; Vice-Líder, PSB, 06/04/2022 - 18/04/2022; Vice-Líder, PSB, 19/04/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, PSB, 23/03/2023 - 23/03/2023; Vice-Líder, PSB, 11/04/2023 - 13/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 03/05/2023 - 03/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 10/05/2023 - 10/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 24/05/2023 - 24/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 20/06/2023 - 21/06/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 12/07/2023 - 12/07/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 08/08/2023 - 08/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 15/08/2023 - 16/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 23/08/2023 - 23/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 29/08/2023 - 29/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 05/09/2023 - 05/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 12/09/2023 - 12/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 19/09/2023 - 19/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 10/10/2023 - 10/10/2023; Vice-Líder do Governo, 13/03/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 04/05/2023 - , Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: 2º Vice-Presidente, 29/03/2023 - 06/03/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 11/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 21/03/2023 - 11/04/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Violência Obstétrica e Morte Materna: Suplente, 28/03/2023 - 07/02/2024, Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Suplente, 30/05/2023 - 07/02/2024, Direito Digital: Suplente, 11/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , Violência Obstétrica e Morte Materna: Suplente, 07/02/2024 - , Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Titular, 13/03/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Titular, 14/06/2023 - 26/09/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: 2º Procurador Adjunto, 15/04/2021 - 04/05/2022, Titular, 02/05/2022 - 20/06/2022, 20/06/2022 - 31/01/2023,
PROCURADORIA PARLAMENTAR:
PROCURADORIA DA MULHER: 2º Procurador Adjunto, 15/04/2021 - 04/05/2022, Titular, 15/04/2021 - 25/05/2022,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Presidente, 14/03/2019 - 11/03/2021, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - Fundeb: Suplente, 07/05/2019 - 21/07/2020, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Suplente, 30/06/2021 - 31/01/2023, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Suplente, 23/09/2021 - 31/01/2023, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Suplente, 22/02/2022 - 11/04/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 21/06/2022 - 14/07/2022, PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado: Suplente, 14/09/2022 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 07/05/2019 - 08/08/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 04/05/2021 - 17/08/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Titular, 29/09/2021 - 09/11/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 30/03/2022, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 09/02/2022 - 31/01/2023, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Titular, 02/12/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet: Titular, 21/06/2021 - 07/12/2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1989; Educação e Cultura: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Turismo e Desporto: Presidente, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-02/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Lei da Anistia: Titular, 12/6/2008-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular,1987; Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Salvador, BA, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Prefeito(a), Salvador, BA, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PSB, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PSB, Período: 2003 a 2007; Senador(a), BA, Partido: PSB, Período: 2011 a 2019.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Coordenadora, Frente Nacional dos Prefeitos.

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Econômicas , Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, BA, 1976 - 1982.