SIGMARINGA SEIXAS
- Data de falecimento: 25/12/2018
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, DF, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, DF, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 2003-2007, DF, PT, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PSDB, 1992-1993; Vice-Líder do Governo, 2003-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, 3/2006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Terceiro Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos: Relator; Transportes: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle:Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente;COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidades do Presidente da República: Titular; PEC nº 39/89, Altera Arts.14 e 82: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular e Suplente-.COMISSÕES EXTERNAS: Desaparecidos Políticos Pós-1964: Titular; Loterias, Testes ou Sorteios da Caixa Ecônomica Federal, e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular; Acompanhar Eleições e Apuração no Estado do Rio de Janeiro: Titular.CPI: Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: Suplente; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização do Estado: Relator; Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.
Diretor, Departamento Federal de Justiça, Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1985-1986.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Conselheiro da OAB, DF, 1976-1984..
Estudos e Cursos Diversos:Direito, UFF, Rio de Janeiro, RJ, -1968; Administração Pública, EBAP/FGV, Rio de Janeiro, RJ, -1967.