Foto do(a) deputado(a) PRISCO VIANA PPB-BA

PRISCO VIANA

Biografia
  • Data de falecimento: 26/02/2015
  • Profissões: Servidor público; Jornalista
  • Escolaridade: Secundário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003, BA, PPB, Dt. Posse: 08/01/2003.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), a partir de 23 de outubro de 1987 (DCD de 28/10/1987, p.3202, 3ª col.), para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Urbano. Reassumiu o mandato parlamentar em 16 de janeiro de 1989 (DCD de 17/02/1989, p.29, 3ª col.).

Suplências e Efetivações:

Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, de 8 a 31 de janeiro de 2003.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971-1987; de Ciência e Tecnologia: Suplente, 1982-1983; de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1991-1994, e 1995-1999; de Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993-1994 e 1995-1999; de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular, 1989-1990; de Minas e Energia: Titular, 1971-1987 e 1989-1991, Presidente, 1984-1985, e Suplente, 1991-1992; de Redação: Suplente, 1971-1985; de Seguridade Social e Família: Suplente, 1991-1992; de Viação e Transportes: Suplente, 1993; de Viação e Transportes Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1990-1992.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: Mista Sistema Financeiro de Habitação: Titular,1992; Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão e Alguns Ministérios: Titular, 1989-1990; Enchentes do São Francisco: Vice-Presidente, 1980-1982; PETROBRÁS: Titular, 1979; Política Mineral Brasileira: Relator, 1977, Titular, 1977; PROTERRA: Titular, 1975-1976; avaliar a execução do programa de redistribuirão de terras do norte e nordeste do país: Titular, 1975.

COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Legislação Eleitoral e Partidária: Segundo Vice-Presidente, 1992, e Titular, 1993; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular, 1997-1999; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Terceiro Vice-Presidente, 1995-1999 e Titular, 1995-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente, 1996-1997; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular, 1995-1999; PEC nº 20, Parlamentarismo: Titular, 1997-1999; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Terceiro Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 1998-1999; PEC nº 39/89, Altera Art. 14 e 82: Titular, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Segundo Vice-Presidente, 1992; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular, 1998-1999; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular, 1995; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 1995-1999; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente, 1971, 1997; Política Nacional de Habitação: Titular, 1993; Reforma do Regimento Interno: Relator, 1993.
Polígono das secas: Suplente, 1971, 1975; Bacia do São Francisco: Suplente, 1975.


ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Relator, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Relator, 1992; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1995-1996, 1997-1998, e Suplente, 1998; Mensagem 36/71, submete Congresso Nacional texto DL 1163/71 que revoga o DL 557/69: Membro, 1971; Mensagem 58/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1180/71 que altera o artigo 8º da Lei nº 5508/68: Membro, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Imprensa Oficial de Ilhéus, BA; Redator de Debates, ALBA; Subchefe de Gabinete, Ministro de Minas e Energia; Secretário para Assuntos de Informação e Divulgação do Governo do Estado da Bahia, 1967-1971; Ministro de Estado da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, 1987-1988; Ministro de Estado da Habitação e Bem-Estar Social, 1988-1989.

Obras Publicadas:

O processo legislativo: partidos e grupos congressuais. In: Desafio do Congresso Nacional: mudanças internas e fortalecimento institucional. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1994. 59 p. p. 15-20..