Foto do(a) deputado(a) LUIZ HENRIQUE PMDB-SC

LUIZ HENRIQUE

Biografia
  • Data de falecimento: 10/05/2015
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1975-1977, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1983-1987, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1996, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), com assunção de suplente, em 23 de outubro de 1987 (DCD de 28/10/1987, p.3202, 2ª col.) para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; reassumiu o mandato em 29 de julho de 1988 (DCD de 02/08/1988, p.2643, 3ª col.).

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1975-1979, em 01 de fevereiro de 1977, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC; Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, em 01 de janeiro de 1997, para assumir o cargo de Prefeito de Joinville, SC. .

Atividades Partidárias:

Presidente, Comissão do Diretório Municipal do MDB, Joinville, SC, 1971-1973; Líder, MDB, 1974; Vice-Líder, 1983, Primeiro-Vice-Líder, 1985-1986, e Líder, 1987, PMDB; Presidente, Diretório Regional do PMDB, SC, 1990-1992; Terceiro-Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1992; Presidente Nacional, PMDB, 1993-1995.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA: Primeiro-Secretário, 1989-1990.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1983-1984; Defesa Nacional: Suplente, 1992-1993 e 1995-1996; Relações Exteriores: Suplente, 1991-1992, e Titular, 1992-1994 e 1995-1996; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1976; Viação e Transportes: Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Comissão - Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro, 1991; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996.

COMISSÃO ESPECIAL: Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1996; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular, 1992.


ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular, 1988; de Sistematização: Suplente, 1987-1988; do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Suplente, 1992.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SC, Partido: MDB, Período: 1973 a 1975; Prefeito(a), SC, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983; Prefeito(a), SC, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2000.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escrivão de polícia, 1958-1965; Professor de Direito Público e Privado, Fundação Universitária da Região de Joinville, SC; Professor de Princípios de Supervisão e Liderança, UDESC; Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, 1987-1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac de Direito (UFSC), Florianópolis, 1965; Viagem de estudos, Gesellschaft Neue Heimat e Internationes, às Repúblicas Democrática e Federal da Alemanha.

Obras Publicadas:

SILVEIRA, Luiz Henrique da. Curso básico de direito do trabalho. [S.I.]: UDESC, [19--].
____. O gesto e a palavra, 1975.
____. O exercício da legalidade, 1976.
____. Sempre aos domingos. Brasília: Horizonte, 1995. 487 p..