Apresentação
Nesta seção encontram-se disponíveis, em texto integral, publicações voltadas para o estudo e o entendimento sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. Destinadas a estudiosos, pesquisadores, especialistas em Constituição ou a qualquer pessoa que queira conhecer a estrutura, o funcionamento e o dia-a-dia do Congresso Constituinte, as publicações abaixo representam um valioso registro para a história do país.
"O Processo Histórico da Elaboração do Texto Constitucional" - Mapas demonstrativos elaborados por Dilsson Emílio Brusco e Ernani Valter Ribeiro. "Anais da ANC" - publicação eletrônica elaborada pelo Senado Federal, traz o texto integral do debate constituinte em Plenário, nas Comissões e Sub-Comissões Temáticas, além de obras e documentos correlatos. Disponível para consulta online ou para download. "Panorama do Funcionamento da ANC" - resumo conciso sobre o que foi a Assembléia Nacional Constituinte e como se desenvolveram seus trabalhos. Traz ainda um fluxograma do funcionamento da Assembléia, que representa, de modo esquemático, as atividades desenvolvidas, fase a fase e em ordem cronológica, de modo a facilitar o entendimento sore o processo constituinte. "Regimento Interno da ANC" - resoluções 2/1987 e 3/1988. "Documentos do Processo Constituinte" - traz volumes digitalizados de documentos complementares, como anteprojetos, pareceres, substitutivos, relatórios, trabalhos e estudos comparativos, além dos volumes do Jornal da Constituinte.
Livro:
Documentos:
Periódico:
"Diários da ANC"
