Lançamento do Portal da Constituição e CD-ROM da Assembléia Nacional Constituinte
Salão Nobre do Senado Federal
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, lançam nesta quarta-feira (20), às 9h30, o Portal dos 20 Anos da Constituição Cidadã.
Ao mesmo tempo, será apresentado um CD-ROM com os anais, atas de plenário e outros documentos da Constituinte, incluindo o anteprojeto de Afonso Arinos, as audiências públicas e debates das comissões e subcomissões, além do texto promulgado em 5 de outubro de 1988. Todas as informações do CD-ROM estão disponíveis no portal.
Entre outras atrações, o visitante poderá acessar uma animação da turma do Plenarinho sobre a "Dona Constituição".
Os Momentos Marcantes da Constituinte também poderão ser acessados. São discursos que procuram destacar os episódios que influenciaram os rumos da elaboração do texto constitucional, a começar pelo próprio Regimento Interno da Assembléia, que determinou a descentralização dos trabalhos constituintes, conferindo essa tarefa às comissões temáticas e às subcomissões, cujos trabalhos seriam reunidos pela Comissão de Sistematização. Além disso, procurou-se destacar algumas votações polêmicas, concernentes ao direito social, como o Direito de Propriedade, a Jornada de Trabalho, o Direito de Grave, o Regime Presidencialista de Governo, a Reforma Agrária e a Estabilidade no emprego.
O cidadão poderá assistir aos vídeos da série "Diários da Constitutinte", que a TV Câmara exibe a partir desta semana. A série de 15 programas reexibe imagens de arquivo de um informativo diário transmitido em rede nacional durante os trabalhos da Constituinte. A partir dos 760 programas originais, foram selecionados temas que marcaram os debates da época, entre eles a pena de morte, educação, licença paternidade, direitos humanos, direitos das mulheres e dos negros.
O Portal da Constituição é uma iniciativa da Câmara e do Senado e tem como objetivo proporcionar à sociedade brasileira o acesso democrático às informações históricas geradas durante a Constituinte.
Lançamento
