Perguntas e Respostas

Tenho uma reclamação a fazer. O que faço para falar com Ouvidoria?

É fácil. Basta clicar no link "Ouvidoria". Também, é possível enviar sua manifestação através do correio pelo endereço disponível na página ou enviar um fax ou mesmo telefonar para a Ouvidoria ou para o Disque-Câmara. Anote aí: (61) 3215 8501/02 (Ouvidoria), 3215 8505 (fax) ou 0800 619 619 (Disque-Câmara).

Preciso me identificar?

Sim. A identificação é fundamental. Nome e endereço completos são indispensáveis para que a Ouvidoria possa responder. Se tiver telefone, fax e e-mail mande também. Denúncias anônimas não são aceitas.

Existe um modelo para a correspondência?

Não. Você pode escrever da forma como achar melhor, mas é fundamental que as suas informações sejam precisas, completas, para que não haja perda de tempo no encaminhamento a ser dado à questão. Procure ser objetivo e dizer exatamente o que precisa saber. Faça o possível para escrever de forma legível, caso não tenha disponíveis uma máquina de escrever ou um computador.

Quanto tempo vou ter que esperar para receber minha resposta?

Depende. Procuramos agir o mais rápido possível, mas na maioria das vezes temos que esperar resposta de outros órgãos. Por exemplo, se você reclamar da falta de segurança na sua rua, vamos encaminhar sua queixa para a Secretaria de Segurança Pública estadual e esperar que nos enviem as providências que foram tomadas. Enquanto não houver resposta para o cidadão, a Ouvidoria não abandona o caso.

A Ouvidoria resolve qualquer assunto?

É preciso deixar claro que a Ouvidoria não existe para resolver problemas. É um órgão de encaminhamento para defesa dos direitos do cidadão. O ouvidor faz o papel de intermediário, facilitando o contato entre as partes. Em vez de o cidadão ir sozinho buscar a solução, a Ouvidoria faz isso por ele, ou seja, os órgãos públicos envolvidos se comprometem com o caso, uma vez que a solicitação é enviada por escrito e a resposta é cobrada em caráter oficial. Casos particulares, como desentendimentos domésticos, dívidas e sugestões de roteiros turísticos, fogem completamente à competência do ouvidor e à função deste órgão parlamentar.

E as denúncias?

Nesses casos que envolvem apuração, não basta ligar e denunciar. A Ouvidoria precisa de um relato completo do assunto, documentos, provas, enfim, tudo o que possa servir de subsídio para o encaminhamento correto. Recomenda-se que o cidadão oficialize a acusação por escrito e com todos os seus dados pessoais. O atendimento telefônico não é o mais adequado.

Quem vai responder as minhas mensagens?

É regra na Ouvidoria que todas as respostas sejam orientadas pelo ouvidor-geral, deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP). Nenhum assunto é despachado sem o seu conhecimento, afinal é o responsável pelo setor.

A Ouvidoria Parlamentar só atende quem mora em Brasília?

De jeito nenhum. A Ouvidoria está de portas abertas para o cidadão de qualquer parte do País.