O Presidente é o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Tem sua competência definida no art. 16 e seguintes do Regimento Interno (RICD).

Entre as várias atribuições, está a de substituir o Presidente da República, nos termos do art. 80 da Constituição, e integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Na ausência do Presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos Vice-Presidentes, Secretários e Suplentes ou, finalmente, pelo deputado mais idoso, entre os de maior número de legislaturas.