Orçamento aprova relatório preliminar e aumenta emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, há pouco, o relatório preliminar do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e também o destaque que aumenta o valor das emendas individuais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. Antes da votação, o senador Delcídio fez um relato das linhas gerais da conversa que ele e o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), tiveram ontem à noite com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. De acordo com Delcídio, ficou claro que o ministério está fazendo uma revisão dos parâmetros macroeconômicos para 2009, que tem de ser apresentada até o dia 21 de novembro.
O ministro informou que os técnicos da sua pasta estão trabalhando com uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2009 em torno de 3,7% e não mais de 4,5%, como previa o projeto de Lei Orçamentária Anual. O preço do barril de petróleo, que na proposta original estava estimado em 111 dólares, hoje está próximo dos 70 dólares, o que terá reflexos na arrecadação de royalties . A inflação também deve ser contaminada pela alta do dólar. O IPCA, antes previsto em 4,5%, agora já está estimado em torno de 4,9%.
Corte de 8 bilhões
O ministro Paulo Bernardo prevê que somente na arrecadação da União haverá um corte de R$ 8 bilhões, conforme contou o relator. "Ontem chegamos à conclusão que acertamos ao prever uma espécie de reserva fiscal no nosso relatório, inclusive no montante", ressaltou Delcídio. Segundo Paulo Bernardo, os cortes deverão atingir os gastos com custeio e investimentos.
O relator narrou essa conversa para alertar os parlamentares da comissão que um eventual aumento do valor das emendas individuais teria de ser acompanhado de um corte nas emendas de bancada ou de comissão. "Não podemos inventar despesa nova", destacou Delcídio.
O deputado José Guimarães (PT-CE), autor do destaque aprovado para aumentar as emendas individuais, disse que a idéia é apenas fazer um reajuste da proposta orçamentária por conta da baixa execução que costuma haver das emendas de bancada e de comissão. De acordo com o parlamentar, deve-se cortar nas emendas coletivas e não apresentar qualquer aumento de despesa.
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Reportagem - Marise Lugullo
Edição - Newton Araújo Jr.
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