Coordenação Geral

Sua atividade é voltada à coordenação e definição de métodos e procedimentos (processos) relacionados ao atendimento das funções legislativas básicas. Apóia, entre outras, as seguintes funções e processos legislativos:

• coordenação do processo orçamentário: Aspectos gerias, normativos e programáticos; Aspectos técnicos e operacionais;
• coordenação do processo relativo ao exame da adequação orçamentária e financeira da legislação;
• coordenação do processo relativo às atividades de fiscalização e controle.