A Dívida Pública Brasileira

1º semestre de 2005

Parlamentar Proponente do Estudo:

• Deputado Félix Mendonça - PFL-BA - (dep.felixmendonca@camara.gov.br)
  
  Membros Temporários/Parlamentares:

• Deputada Yeda Crusius &mdash PSDB/RS - Comissão de Finanças e Tributação

• Deputado Ronaldo Dimas &mdash PSDB/TO - Comissão de Economia, Indústria e Comércio
  
  Membros Temporários/Consultores
• João Ricardo Motta
• César Mattos (cesar.mattos@camara.gov.br)

O tema

A questão da dívida pública tem sido uma preocupação constante da sociedade brasileira, que procura encontrar os caminhos de um desenvolvimento socialmente justo e economicamente sutentável. Os danos causados  à economia nacional pelo endividamento excessivo demanda sensibilidade e firmeza por parte dos dirigentes públicos no sentido de definir  objetivos e meios para lidar com o problema.

Proposto em 2003 como tema do II Caderno de Altos Estudos e sob a relatoria do Deputado Félix Mendonça, o estudo foi escolhido em função de sua indiscutível  relevância para o Brasil. O desenvolvimento do projeto consumiu um ano e meio de dedicação e contou com diversas oportunidades de discussão, incluindo a realização de um seminário.

O desejo do relator, Deputado Félix Mendonça, era gerar uma proposição concreta que previsse  uma nova institucionalidade para a interação entre as políticas monetária e fiscal, tendo como premissa o fortalecimento das disciplinas fiscal e monetária.

Agenda

No dia 5 de maio último, o Presidente da Casa Deputado Severino Cavalcanti recebeu, do Deputado Inocêncio Oliveira, Presidente do Conselho,  uma prévia do estudo sobre A Dívida Pública Brasileira. De acordo com o Relator do estudo, Dep. Félix Mendonça, o objetivo do projeto foi dissecar temas obscuros sobre a composição da dívida e melhorar  a linguagem técnica, tornando-a mais acessível à população, além de sugerir a fixação, pelo Governo Federal, de metas tanto para a inflação quanto para a dívida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (veja pela TV Câmara).

Seminário: A Dívida Pública Brasileira: Desmistificando a Questão

Realizado no dia 11 de maio de 2004, na Câmara dos Deputados, o evento teve como objetivo promover um debate amplo e democrático lastreado pelo conhecimento dos maiores especialistas em finanças públicas.  A partir da discussão e das propostas levantadas no seminário,  o Conselho publicou  o II Caderno de Altos Estudos. Trata-se de uma compilação do conhecimento gerado de forma a contribuir com a expectativa da sociedade em relação ao assunto.

Expositores convidados:

• José Antonio Gragnani - Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional na área de Dívida Pública.  Ver a exposição
• Deputada Yeda Crusius - Economista, Professora Universitária, Consultora e Comunicadora, foi Ministra do Planejamento, Orçamento e Coordenação no governo Itamar Franco (1993), três vezes Deputada Federal.  Ver artigo
• Yoshiaki Nakano - Professor de Economia, Diretor da Escola de Economia e Chefe do Departamento de Economia da FGV/EAESP.
• Márcio Garcia - PhD em Economia pela Universidade de Stanford, EUA, é Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e Pesquisador do CNPq.  Ver a exposição
• Carlos Kawall - Economista Chefe do Citibank, Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política da PUC/SP e Economista-chefe do Citibank no Brasil. Ver a exposição
• João Sayad - Economista, Doutor (Ph.D.) pela Yale University, Professor Titular do Departamento de Economia da USP.
• Deputado Delfim Netto - Economista, ocupou os cargos de Ministro de Estado da Fazenda, Ministro de Estado da Agricultura, Ministro de Estado do Planejamento, Embaixador do Brasil na França. É Professor Livre-Docente de Estatística Geral e Econômican da USP. Ver a exposição
• Ilan Goldfajn - Professor da PUC-RJ, ex-Diretor de Política Econômica do Banco Central, sócio da Gávea Investimentos. Ver a exposição

Mídia

• TV Câmara - reportagens sobre a dívida pública (clique aqui)
• Rádio Câmara - reportagens sobre a dívida pública (clique aqui)
• Clipping - (clique aqui)

Estudo da Consultoria

Os temas definidos pelo  Conselho contam com o acompanhamento de consultores especialistas nas respectivas áreas de conhecimento, que desenvolvem estudos prévios, contextualizando o tema, de acordo com a solicitação do membro-relator.  O estudo da dívida pública contou com a colaboração do Consultor Legislativo César Mattos (cesar.mattos@camara.gov.br), que não só disciplinou o conteúdo do livro, bem como escreveu os capítulos referentes ao histórico e à evolução da dívida pública brasileira. Disponibilizamos  a apresentação feita pelo  Consultor aos membros do Conselho abordando as  questões básicas, bem como os conceitos mais relevantes relativos à dívida pública brasileira.

Publicação do II Caderno de Altos Estudos - A Dívida Pública Brasileira.

No seu segundo número, a coleção Cadernos de Altos Estudos oferece ao público uma discussão abrangente e profunda sobre o tema, através de uma análise da evolução (recente) da dívida pública no Brasil, da comparação da dívida brasileira com a de outros países bem como da apresentação da evolução  da composição, custo, prazo, dentre outras características relevantes da dívida pública brasileira. (Acesse publicações no menu principal).

A cerimônia de lançamento do Caderno da Dívida Pública Brasileira foi realizada no dia 21 de fevereiro de 2006,  no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Para dúvidas ou sugestões, contate o caeat: caeat@camara.gov.br   ou 61 3215 8627/8626.