INFOVIAS - A Serviço da Transparência
2º semestre de 2005
Parlamentar Proponente do Estudo
Deputado Ariosto Holanda - PSB/CE
O Tema
Vivemos um tempo de intensas mudanças, alavancadas, essencialmente, pelos avanços no campo da tecnologia e no tratamento da informação. Tal dinâmica redefine espaços geográficos e imprime novos padrões de comportamento social, inclusive na relação cidadão-Estado. Nesse sentido, a moderna sociedade informacional vem utilizando-se cada vez mais de ferramentas que reforçam a transparência das instituições, sejam elas públicas ou privadas. Na esfera pública o tema ganha especial relevância à medida que disponibiliza para a sociedade a oportunidade de apreciar/avaliar os gastos das suas instituições. O Projeto do Deputado Ariosto Holanda vem somar esforços à consolidação dos princípios de transparência adotados na administração pública municipal, ao propor uma conectividade entre os municípios, a Controladoria, os Tribunais de Contas e o Ministério Público, por meio de um fluxo contínuo de informações, imprimindo um novo padrão de deliberação e participação do cidadão brasileiro em relação aos gastos públicos.
O Projeto
O projeto INFOVIAS tem como objetivo principal implementar um programa de transparência na administração pública municipal. Fisicamente, as infovias nada mais são do que estradas eletrônicas que permitem o trânsito de informações na forma de imagem, som e texto entre um ponto gerador e transmissor e diferentes pontos receptores/transmissores. O projeto pretende garantir o suporte da transmissão e/ou recepção de informações através do sistema Internet, utilizando, para isso, o programa GESAC do Minisitério das Comunicações. A base do processamento das informações será implantada com o apoio do programa de informática do Ministério da Ciência e Tecnologia. Com essa estrutura, um fluxo de informações poderá transitar entre as regiões mais remotas do país, em tempo real, permitindo a população acompanhar a realização das ações definidas nos respecitvos orçamentos municipais.
Parcerias
- Ministério da Ciência e Tecnologia/SEPIN - via recursos da lei de informática.
- Ministério das Comunicações - Secretaria das Telecomunicações - via projeto GESAC.
