GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA. (RESÍDUOS SÓLIDOS)
- Da Mesa do Grupo
- Coordenador: Arnaldo Jardim (PPS/SP)
- Da Secretaria da Comissão Especial
- Secretário: Leila
- Telefone: 61 3216-6212
- Fax: 61 3216-6225
| Reunião | Data | Pauta da Reunião | Resultado da reunião |
|---|---|---|---|
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1ª |
19/06/08 |
Reunião Ordinária para definição do roteiro dos trabalhos. |
- Definido o roteiro dos trabalhos e aprovado requerimento extrapauta que convida o Ministro do Meio Ambiente para Audiência Pública. |
| 2ª | 01/07/08 |
Reunião Ordinária: I - Audiência Pública; II - Deliberação de requerimentos. |
I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
VICENTE ANDREU, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; SILVANO SILVÉRIO DA COSTA, Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. II - Os seguintes requerimentos foram APROVADOS: 2;3 e 4. |
| 3ª | 08/07/08 | Reunião Ordinária:
I - Audiência Pública; II - Deliberação de requerimentos. |
I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - ANDRÉ VILHENA, Diretor Executivo do CEMPRE; - MARCELO KOS, Diretor da ABIQUIM, representando a CNI. II - Não houve deliberação de requerimentos |
| 4ª | 13/08/08 | Reunião Ordinária:
I - Audiência Pública; II - Deliberação de requerimentos. |
I – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - Carlos Eduardo F. Young, da UFRJ; II - Os requerimentos 5 e 6 foram aprovados. |
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5ª |
18/11/08 |
Reunião Ordinária: I - Debate sobre o texto apresentado em reunião informal do dia 06/11/08; II - Deliberação de requerimentos. |
I - Reunião realizada. II - Não houve deliberação de requerimentos. |
