Controle de Tramitação
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional. - REFTRIBU
CRIAÇÃO: 18/02/2003
CONSTITUIÇÃO : 26/02/2003
INSTALAÇÃO: 26/02/2003
PRESIDENTE: MUSSA DEMES (PFL/PI)
1º VICE-PRESIDNETE: GERSON GABRIELLI (PFL/BA)
2º VICE-PRESIDENTE: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB/PE)
3º VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR)
RELATOR: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG)
PARECER:
SECRETÁRIA: ANGÉLICA MARIA LANDIM F. AGUIAR
PRAZO DA COMISSÃO:
FASE DOS TRABALHOS: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Notas Taquigráficas
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Nº ORDINAL | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS |
1ª | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. | |
2ª | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
3ª | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
4ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
5ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
6ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - DEBATE SOBRE O SISTEMA "ORIGEM-DESTINO", GUERRA FISCAL E SONEGAÇÃO; II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS | |
7ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
8ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE; II - AUDIÊNCIA PÚBLICA E III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
9ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE; II - AUDIÊNCIA PÚBLICA E III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | |
10ª | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELEIÇÃO DO SEGUNDO E DO TERCEIRO VICE-PRESIDENTES; II - DEBATE; E III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
DATA | RESULTADO DAS REUNIÕES |
26/02/2003 | INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO O PRESIDENTE. |
13/03/2003 | DEFINIDO O ROTEIRO DOS TRABALHOS; O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 6/03, DO SR. RONALDO VASCONCELLOS, QUE "SOLICITA CONVIDAR O SENHOR JOSÉ DO CARMO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM."; OS DEMAIS REQUERIMENTOS NÃO FORAM APRECIADOS. |
20/03/2003 | OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS: REQUERIMENTO Nº 14/2003, DO SR. WALTER FELDMAN, "CONVIDA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRIBUTÁRIA." REQUERIMENTO Nº 18/2003, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY, "SOLICITA CONVIDAR O ILUSTRÍSSIMNO SENHOR PROFESSOR DOUTOR IVES GANDRA MARTINS." OS DEMAIS REQUERIMENTOS NÃO FORAM APRECIADOS. |
27/03/2003 | AUDIÊNCIA PÚBLICA; NÃO HOUVE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS |
03/04/2003 | AUDIÊNCIA PÚBLICA; O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 20/03 - DO SR. LUIZ CARLOS HAULY - QUE "SOLICITA CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TARSO GENRO, SECRETÁRIO ESPECIAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL". OS DEMAIS REQUERIMENTOS NÃO FORAM APRECIADOS. |
10/04/2003 | DEBATIDO O TEMA PREVISTO; NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
15/04/2003 | AUDIÊNCIA PÚBLICA; O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 33/03 - DO SR. JÚLIO REDECKER QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GERMANO RIGOTTO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÂO. OS DEMAIS REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS. |
24/04/2003 | ELEITO O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEPUTADO GERSON GABRIELLI; AUDIÊNCIA PÚBLICA; NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
08/05/2003 | AUDIÊNCIA PÚBLICA; NÃO HOUVE ELEIÇÃO DO SEGUNDO E DO TERCEIRO VICE-PRESIDENTES; NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
15/05/2003 | ELEITOS O SEGUNDO E O TERCEIRO VICE-PRESIDENTES; NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
22/05/2003 | REUNIÃO CANCELADA |
29/05/2003 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
05/06/2003 | REUNIÃO CANCELADA. |
DATA | EXPOSITORES |
27/03/2003 | ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS, SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
03/04/2003 | IVEZ GANDRA MARTINS, TRIBUTARISTA. |
15/04/2003 | TARSO GENRO, SECRETÁRIO ESPECIAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. |
24/04/2003 | MUSSA DEMES, RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NA LEGISLATURA ANTERIOR. |
08/05/2003 | DR. GERMANO RIGOTTO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NA LEGISLATURA ANTERIOR). |
