26/02/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

11/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

19/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

26/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

3. ELEIÇÃO DO 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES;

1. DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS;

C) DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

09/04/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

23/04/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

29/04/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

07/05/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

14/05/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

21/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

03/09/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - DEFINIÇÃO DO NOVO ROTEIRO DE TRABALHO DA COMISSÃO;

II - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

III - ELEIÇÃO DOS 2º E 3º VICE-PRESIDENTES.

02/10/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

II — DEFINIÇÃO DA AGENDA DE VIAGENS ÀS CAPITAIS; E

III — VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

29/10/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - ELEIÇÃO DOS 2º E 3º VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO; E

II - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

07/11/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/11/2003 (manhã)

24/11/2003 (tarde)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REFORMA TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

25/11/2003 (manhã)

25/11/2003 (tarde)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REFORMA TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

18/03/2004

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

26/05/2004

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

26/02/2003

11/03/2003

NÃO HOUVE APRECIAÇÃO DOS ITENS DA PAUTA, QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO DESIGNADO O RELATOR.

19/03/2003

DESIGNADO O RELATOR DA COMISSÃO, DEPUTADO JOSÉ CHAVES (PMDB/PE), E INICIADA A DISCUSSÃO SOBRE O ROTEIRO DOS TRABALHOS;

TODOS OS REQUERIMENTOS, DE 1 A 16/03, FORAM RETIRADOS DE PAUTA, DE OFÍCIO.

26/03/2003

09/04/2003

DEFINIDO O ROTEIRO DOS TRABALHOS

23/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

29/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

07/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO:

REQUERIMENTO Nº 40/03 - DOS SRS. MAURÍCIO RANDS E DRA. CLAIR - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA."

14/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 43/03 - DO SR. MAURÍCIO RANDS - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR ROBERTO CALDAS, REPRESENTANTE DA OAB JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST."

REQUERIMENTO Nº 44/03 - DO SR. MAURÍCIO RANDS - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR MORSE LYRA NETO, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO."

REQUERIMENTO Nº 45/03 - DA SRA. DRA. CLAIR - QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO E ESTEVÃO MALLET, PARA COMPARECEREM À COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA PARA CONTRIBUÍREM COM O DEBATE, CUJO TEMA SERÁ AS PROPOSTAS DE REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL ."

REQUERIMENTO Nº 46/03 - DA SRA. DRA. CLAIR - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SENHOR CELSO SOARES, PARA COMPARECER À COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA PARA CONTRIBUIR COM O DEBATE CUJO TEMA SERÁ AS PROPOSTAS DE REFORMA DO DIREITO MATERIAL ."

REQUERIMENTO Nº 47/03 - DO SR. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - QUE "REQUER CONVIDAR O JURISTA DR. FRANCISCO SIQUEIRA NETO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO."

21/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

04/06/2003

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

03/09/2003

DEFINIDO O NOVO ROTEIRO DE TRABALHO DA COMISSÃO;

NÃO HOUVE ELEIÇÃO PARA SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES;

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 69/03 — DO SR. JOSÉ CHAVES — QUE "REQUER À COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE COLETA DE SUGESTÕES, IN LOCO, NAS CAPITAIS BRASILEIRAS QUE ESPECIFICA".

REQUERIMENTO Nº 70/03 — DO SR. JOSÉ CHAVES — QUE "REQUER À COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO E SOB A JUSTIFICATIVA QUE ESPECIFICA".

REQUERIMENTO Nº 71/03 — QUE "PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ANTÔNIO BORNIA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS".

11/09/2003

REUNIÃO CANCELADA

02/10/2003

DEFINIDA A AGENDA DE VIAGENS ÀS CAPITAIS;

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

08/10/2003

REUNIÃO CANCELADA

22/10/2003

REUNIÃO CANCELADA

29/10/2003

NÃO HOUVE ELEIÇÃO PARA 2º E 3º VICE-PRESIDENTES.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 01/03 - DO SR. RONALDO DIMAS - QUE "PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ANTÔNIO BORNIA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS."

REQUERIMENTO Nº 04/03 - DO SR. RONALDO DIMAS - QUE "PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR DAGOBERTO LIMA GODÓI, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO — OIT."

REQUERIMENTO Nº 09/03 - DO SR. DR. RIBAMAR ALVES - QUE "PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SR. MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG."

REQUERIMENTO Nº 10/03 - DO SR. DR. RIBAMAR ALVES - QUE "PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SR. ABELARDO WHICKAM FERNANDES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES."

REQUERIMENTO Nº 11/03 - DO SR. MIGUEL DE SOUZA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. OSMANI TEIXEIRA DE ABREU - DIRETOR DA FIAT DO BRASIL PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE PRONUNCIAR SOBRE A REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 12/03 - DO SR. MIGUEL DE SOUZA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. ARTUR QUARESMA FILHO - PRESIDENTE DO SINDUSCON/SP PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, FALAR SOBRE A REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 13/03 - DO SR. MIGUEL DE SOUZA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. GABRIEL JORGE FERREIRA, PRESIDENTE DA FEBRABAN PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, FALAR SOBRE A REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 14/03 - DO SR. MIGUEL DE SOUZA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES - PROFESSOR DA USP PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE PRONUNCIAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NO ÂMBITO DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 18/03 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA, COM O SR.JOÃO BATISTA LEMOS - COORDENADOR NACIONAL DE CORRENTE SINDICAL CLASSISTA."

REQUERIMENTO Nº 19/03 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA, COM O SR.SEVERINO ALMEIDA FILHO - PRESIDENTE DA CONTTMAF - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AÉREO NA PESCA E NOS PORTOS."

REQUERIMENTO Nº 20/03 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA COM O SR.GERMANO QUEVEDO - PRESIDENTE DA CONTACS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT."

REQUERIMENTO Nº 24/03 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA COM A DRª REGINA BUTRUS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO."

REQUERIMENTO Nº 25/03 - DO SR. ALMIR MOURA - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR SILVANO GIANNI, DIRETOR PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL PARA ESCLARECER SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO AJUSTE DAS LEIS TRABALHISTAS EM FACE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS."

REQUERIMENTO Nº 26/03 - DO SR. ALMIR MOURA - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O DOUTOR ANTONIO ALVARES DA SILVA, JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIONAL E PROFESSOR TITULAR DE DIREITO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PARA CONTRIBUIR COM DEBATES DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 27/03 - DO SR. ALMIR MOURA - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO MENDES DE MELLO, PARA CONTRIBUIR COM OS DEBATES DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 28/03 - DO SR. ROBERTO BALESTRA - QUE "SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDO O SR. CÍCERO DOMINGOS PENHA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA FIEMG."

REQUERIMENTO Nº 29/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "PROPÕE CONVIDAR O SR. ERCÍLIO SANTINONI, PRESIDENTE DO MOVIMENTO NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - MONAMPE, PARA SER OUVIDO NESTA COMISSÃO, SOBRE A REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 32/03 - DO SR. LUIZ ALBERTO - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAT (CENTRAL AUTÔNOMA DE TRABALHADORES)."

REQUERIMENTO Nº 39/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "SUBMETE O NOME DO SR. LUIZ MARINHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, PARA SER OUVIDO NA REFTRAB."

REQUERIMENTO Nº 41/03 - DO SR. PAES LANDIM - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO ESPECIAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GELSON DE AZEVEDO, PARA DISCORRER SOBRE O TEMA EM ANÁLISE NESTE FÓRUM."

REQUERIMENTO Nº 42/03 - DO SR. PAES LANDIM - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO ESPECIAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, PARA DISCORRER SOBRE O TEMA EM ANÁLISE NESTE FÓRUM."

REQUERIMENTO Nº 49/03 - DO SR. RICARDO FIUZA - QUE "REQUER CONVIDAR O DR. CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT, PARA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO."

REQUERIMENTO Nº 50/03 - DO SR. POMPEO DE MATTOS - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE DE CARGAS, PARA DEBATER SOBRE A REFORMA SINDICAL."

REQUERIMENTO Nº 51/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "SUBMETE À COMISSÃO O NOME DO SR. HEITOR PINTO FILHO, PRESIDENTE DA ANUP, PARA SER OUVIDO NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 53/03 - DO SR. JOVAIR ARANTES - QUE "REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A REFORMA TRABALHISTA, COM O DR. JOSÉ ANTÔNIO PASTORIZA FONTOURA, VICE-PRESIDENTE DO SINAIT; DR. ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DIRETOR TÉCNICO DO DIAP, E DR. RODOLFO FONSECA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ANFIP."

REQUERIMENTO Nº 55/03 - DO SR. JOSÉ CHAVES - QUE "REQUER O ENVIO DE CONVITE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA, PARA COMPARECIMENTO A ESTE ÓRGÃO TÉCNICO, DO PRESIDENTE DA NTU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS, DR. OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO."

REQUERIMENTO Nº 56/03 - DOS SRS. EDUARDO VALVERDE E DRA. CLAIR - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 59/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 60/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA OUVIDA A SRª DENISE MOTA DAU , PRESIDENTA DA CNTSS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 61/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. JOCÉLIO DRUMOND, SECRETÁRIO SUB-REGIONAL DA INTERNACIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO - ISP, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 62/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 64/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADA A DRª RUTH BEATRIZ DE VASCONCELOS VILELA, SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DO TEM, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REF. TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 66/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR LUIS EDUARDO GAUTÉRIO GALLO, PRESIDENTE DA CNPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 67/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ AVELINO PEREIRA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 68/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. RICARDO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 72/03 - DO SR. LUIZ ALBERTO - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER ORGANIZADA POR ESTA COMISSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS."

REQUERIMENTO Nº 73/03 - DA SRA. DRA. CLAIR - QUE REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS "PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS SENHORAS LAÍS ABRAMO, ESPECIALISTA DA OIT PARA A AMÉRICA LATINA NAS QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA NO MUNDO DO TRABALHO E/OU HELENA HIRATA, SOCIÓLOGA PESQUISADORA DO GRUPO DE GÊNERO E RELAÇÕES SOCIAIS, DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DA FRANÇA E/OU HILDETE PEREIRA, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFF".

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM PREJUDICADOS:

REQUERIMENTO Nº 21/03 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "REQUER NA COMISSÃO DE REFORMA TRABALHISTA QUE SEJAM REALIZADAS, IN LOCO, COLETAS DE SUGESTÕES PARA A REFORMA TRABALHISTA NAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAÍS."

REQUERIMENTO Nº 48/03 - DO SR. POMPEO DE MATTOS - QUE "REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, MINISTRO FRANCISCO FAUSTO, A FIM DE DEBATER AS PROPOSTAS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E DA MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO."

REQUERIMENTO Nº 52/03 - DO SR. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - QUE "SOLICITA CONVIDAR O SR. CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 54/03 - DO SR. JOSÉ CHAVES - QUE "REQUER O ENVIO DE CONVITE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA, PARA COMPARECIMENTO A ESTE ÓRGÃO TÉCNICO, DO PRESIDENTE DA CNT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE, DR. CLÉSIO ANDRADE."

REQUERIMENTO Nº 57/03 - DO SR. RONALDO DIMAS - QUE "REFORMA TRABALHISTA - SOLICITANDO AUDIÊNCIA OU SEMINÁRIO COM PERSONALIDADES E/OU AUTORIDADES DE OUTROS PAÍSES COM O FIM DE CONHECERMOS SUAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS."

REQUERIMENTO Nº 63/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O SR. GABRIEL JORGE FERREIRA, PRESIDENTE DA FENABAN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

REQUERIMENTO Nº 65/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER SEJA CONVIDADA A DRª REGINA BUTRUS, PRESIDENTA DA ASSOC. NAC. DOS PROCURADORES DO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA."

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE OFÍCIO:

REQUERIMENTO Nº 58/03 - DO SR. JOSÉ CHAVES - QUE "REQUER O ENVIO DE CONVITE PARA ESCLARECIMENTOS JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO-CBIC, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SANEAMENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB''S, PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA-SINAENCO."

12/11/2003

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

24/11/2003

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REFORMA TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

25/11/2003

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REFORMA TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

18/03/2004

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

26/05/2004

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 74/03 - DO SR. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO - QUE "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONVIDADO PARA COMPARECER A ESTA COMISSÃO ESPECIAL, O ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO) DA FORÇA SINDICAL, PARA DISCORRER SOBRE O TEMA OBJETO DESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 75/03 - DO SR. PAES LANDIM - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO ESPECIAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, PARA DISCORRER SOBRE O TEMA EM ANÁLISE NESTE FÓRUM".

REQUERIMENTO Nº 76/03 - DO SR. MAURÍCIO RANDS - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADA A DRA. ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA, DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO - ANPT".

REQUERIMENTO Nº 77/03 - DO SR. VICENTINHO - QUE "REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DAS CENTRAIS SINDICAIS A FIM DE EXPOREM SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL"

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI DECLARADO PREJUDICADO:

REQUERIMENTO Nº 73/03 - DA SRA. DRA. CLAIR - QUE "CONVITE PARA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DOS DIAS 24 E 25/11".

10/11/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

09/12/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

23/04/2003

JAQUES WAGNER - MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO.

29/04/2003

RODOLFO TAVARES - REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL-CNA;
FLÁVIO ROBERTO SABBADINI - REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC;
DAGOBERTO LIMA GODOY - REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI;
PAULO SAFADY SIMÃO - REPRESENTANTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC.

07/05/2003

ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, REPRESENTANTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT;
JOÃO CARLOS GONÇALVES, REPRESENTANTE DA FORÇA SINDICAL;
ANTÔNIO NETO, PRESIDENTE DA CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS - CGTB;
ENILSON SIMÕES DE MOURA, PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL - SDS.

14/05/2003

MINISTRO FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO;
DR. HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS - ANAMATRA;
DR. NILTON CORREIA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT;
DR. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMPINAS/SP.

21/05/2003

SR. JOSÉ PASTORE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO;
SR. CELSO DA SILVA SOARES, ADVOGADO TRABALHISTA; E
SR. ARMAND PEREIRA, DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT NO BRASIL.

28/05/2003

DR. ROBERTO CALDAS, REPRESENTANTE DA OAB NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO -TST;
DR. MORSE LYRA NETO, PROCURADOR DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (RECIFE-PE);
DR. ESTEVÃO MALLET, PROFESSOR DOUTOR DA USP;
DR. MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO, JURISTA.

02/10/2003

DR. OSVALDO MARTINES BARGAS, SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

18/03/2004

SR. RICARDO BERZOINI, MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO.