26/02/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

13/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO; DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS;

18/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E
II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

27/03/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA;
II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS; E
III - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.

03/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

10/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

24/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

08/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

15/05/2003

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E
II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

22/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

29/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA

03/06/2003 (manhã)

03/06/2006

(tarde)

SEMINÁRIO: "AS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O DESAFIO DA INCLUSÃO SOCIAL"

26/02/2003

13/03/2003

ACATADA PROPOSTA REFERENTE AO ROTEIRO DOS TRABALHOS, APRESENTADA PELO RELATOR, DEP. JOSÉ PIMENTEL;
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS POR ACORDO DO COLEGIADO;
ANUNCIADA A VINDA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, RICARDO BERZOINI, À REUNIÃO DA COMISSÃO DO DIA 18/03/03, COM BASE NO ART. 219, II.

18/03/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

O SEGUINTE REQUERIMENTO NÃO FOI DELIBERADO:

REQUERIMENTO 10/03 - DO SENHOR JOSÉ PIMENTEL, QUE REQUER "A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MEMBROS DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO; DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE; DOS EMPREGADORES E DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; DE ENTIDADES REGULADORAS E FISCALIZADORAS E DE ESPECIALISTAS EM PREVIDÊNCIA"

27/03/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

FOI ELEITO 1º VICE-PRESIDENTE, O DEPUTADO ONIX LORENZONI (PFL/RS)

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO 13/03 - DO SENHOR JOSÉ PIMENTEL, QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA CONAPREV, O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS";

REQUERIMENTO 14/03 - DO SENHOR JOSÉ PIMENTEL, QUE " REQUER SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REGULADORAS E FISCALIZADORAS"; E

REQUERIMENTO 15/03 - DO SENHOR JOSÉ PIMENTEL, QUE " REQUER SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES; DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS EMPREGADORES E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS"

03/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

10/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

24/04/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

08/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

15/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA;

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQ 21/03 - DO SENHOR ONYX LORENZONI, QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO CRIADOR DO PARANÁ PREVIDÊNCIA, DR. RENATO FOLADOR, E COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DR. REINHOLD STEPHANES";

REQ 22/03 - DO SENHOR ROBERTO BRANT, QUE "SEJA OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONVIDADO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FENASEG".

22/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

29/05/2003

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

03/06/2003

SEMINÁRIO: "AS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O DESAFIO DA INCLUSÃO SOCIAL"

18/03/2003

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RICARDO BERZOINI.

27/03/2003

SÉRGIO DE ANDREA FERREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO E CONSULTOR EM MATÉRIA PREVIDENCIÀRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP.

03/04/2003

EMBAIXADOR JOSÉ VIEGAS, MINISTRO DA DEFESA;

10/04/2003

• CARLOS ALBERTO GRANA - SECRETÁRIO-GERAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT;
• JOÃO BATISTA INOCENTINI - PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA FORÇA SINDICAL;
• CANINDÉ PEGADO - SECRETÁRIO-GERAL DA CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES - CGT;
• ENILSON SIMÕES DE MOURA - PRESIDENTE-EXECUTIVO DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL - SDS
  JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL - SDS E PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB;
• MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG;
• JUIZ DE DIREITO RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - AMB;
• JUIZ DE DIREITO ROMANO JOSÉ ENZWEILER - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - AMB;
• -RODOLFO FONSECA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA - ANFIP -
  -IRIENU MESSIAS DE ARAÚJO - DIRETOR DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CNESF;
  IZABEL VIEIRA - REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CNESF E;
  - JUSTINE CIMA - COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS - ANMTR.

24/04/2003

• Jorge Gerdau Johannpeter - membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Roberto Nogueira - representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC);
• Rodolfo Tavares - vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Edison Guilherme Haubert - presidente em exercício do Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) e;
•  João Resende Lima - presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP).

08/05/2003

• Adacir Reis - Secretário da Secretaria de Previdência Complementar - SPC - Ministério da Previdência Social;
• Luiz Peregrino Fernandes Vieira - Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Ministério da Fazenda e;
•  Fernando Antônio Pimentel de Melo - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP

15/05/2003

• JOSÉ RICARDO SASSERON - Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR;
• SÉRGIO RICARDO SILVA ROSA - Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e;
•  LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI - Representante da BRADESCO Vida e Previdência e Vice-Presidente da Organização Bradesco.

22/05/2003

• OSVALDO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ANAPP E;
•  NILTON MOLINA - VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG.

29/05/2003

• SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA - IBA E REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E;
• JEOVALTER CORREIA SANTOS - VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONAPREV.

03/06/2003

MANHÃ:

• MANINHA - DEPUTADA FEDERAL;
• MARIA LAURA SALES PINHEIRO - SECRETÁRIA-ADJUNTA DE POLÍTICAS PARA A MULHER;
• LAURA PAUTASSI - FEMINISTA ARGENTINA ESTUDIOSA DO TEMA "PREVIDÊNCIA";
• LAURA TAVARES - DOUTORA EM POLÍTICA SOCIAL, PROFESSORA E PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UERJ;
• GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA - CFEMEA;
• JANDIRA FEGHALI - DEPUTADA FEDERAL;
• SALETE MACALOZ - JUÍZA FEDERAL E;
• MISABEL DERZI - PROFESSORA, ADVOGADA E EX-PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

TARDE:

• SÍLVIA CAMURÇA - SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS - AMB;
• JUREMA WERNECK - REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA MULHER NEGRA;
• ROSÂNGELA PIOVESAN GORDELHO - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS;
• FÁTIMA OLIVEIRA - SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA REDE FEMINISTA DE SAÚDE;
• JOSÉ PIMENTEL - DEPUTADO FEDERAL RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 40/2003;
  GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA - CFEMEA;
• ROSE MARIE - REPRESENTANTE DA REDE DE MULHERES NO RÁDIO E;
• MICHELINE AMÉRICO SILVA - REPRESENTANTE DA REDE DE MULHERES TRABALHADORAS.