19/04/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

02/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO;
II- APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS; E
III - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

10/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E
II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

16/05/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA

19/04/06

INSTALADA A COMISSÃO.

FORAM ELEITOS O PRESIDENTE (DEP.JOÃO ALMEIDA), 1º VICE-PRESIDENTE (DEP. ARNALDO MADEIRA); 2º VICE-PRESIDENTE (DEP. LUIZ BASSUMA) E 3º VICE-PRESIDENTE (DEP. BETINHO ROSADO). O DEP. JOSÉ PRIANTE FOI DESIGNADO RELATOR.

02/05/06

I - DEFINIDA A AGENDA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO;
II - OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/06 - DO SR. RENATO CASAGRANDE - (PL 6666/2006) - QUE "REQUER SEJA REALIZADO UM PAINEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVIDO POR ESTA COMISSÃO, PARA DEBATER ACERCA DO POTENCIAL ENERGÉTICO DO ESTADO, CUJO GRANDE ALAVANCADOR SERÁ O GÁS NATURAL".

REQUERIMENTO Nº 2/06 - DO SR. JOVAIR ARANTES - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE EM DATA A SER AGENDADA COM A PRESENÇA DOS SRS. SECRETÁRIO DE ENERGIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, E O PRESIDENTE DA GOIÁSGÁS".

REQUERIMENTO Nº 3/06 - DO SR. ARNALDO MADEIRA - QUE "REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA".

REQUERIMENTO Nº 7/06 - DO SR. ARNALDO MADEIRA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SR. CLAUDIO SALES, PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DE INVESTIDORES EM ENERGIA ELÉTRICA - CBIEE".

- OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS COM ALTERAÇÕES:

REQUERIMENTO Nº 4/06 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS, O PRESIDENTE DA ABEGAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS NATURAL, ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, O SENADOR RODOLFO TOURINHO, AUTOR DO PLS 226/2005, O DIRETOR DE GÁS E ENERGIA DA PETROBRÁS, ILDO SAUER, O DIRETOR DA PETROQUISA, DJALMEA RODRIGUES, O DIRETOR DA ANP, VICTOR MARTINS, DO PORESDIENTE DO FORUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE ENERGIA, MAURO ARCE, E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GÁS E ENERGIA DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, JOÃO SOUTO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR O PL 6673/2006, QUE DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL, NESTA COMISSÃO ESPECIAL".

REQUERIMENTO Nº 6/06 - DO SR. ARNALDO MADEIRA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SR. PATRÔNIO LECHER VIEIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MATÉRIA DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI 6.666, DE 2006 ".

- O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR:

REQUERIMENTO Nº 5/06 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - (PL 6673/2006) - QUE "SOLICITA SEJA ANEXADO À COMISSÃO ESPECIAL PL 6673/2006, QUE DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL O PL 1827 DE 1996 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO NA FORMA DADA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DE 1995".

- O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI DECLARADO PREJUDICADO:

REQUERIMENTO Nº 8/06 - DO SR. ARNALDO MADEIRA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SR. MAURO ARCE, SECRETÁRIO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".

III - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

10/05/06

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
II - O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO:

REQUERIMENTOS Nº 9/06 - DO SR. ARNALDO MADEIRA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DO SR. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA MATÉRIA QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 6666, DE 2006 E SEU APENSO."

• O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO:

REQUERIMENTO Nº 10/06 - DA SRA. MARIÂNGELA DUARTE, QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DISCUTIR O PL Nº 6666, DE 2006, COM A PRESENÇA DOS SRS. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, PRESIDENTE DA PETROBRÁS E ILDO SAUER, DIRETOR DA ÁREA DE GÁS E ENERGIA DA PETROBRÁS.

16/05/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA

24/05/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.

30/05/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.

06/06/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA (COM TERMO).

02/05/06

• EDUARDO KARRER, COORDENADOR DO COMITÊ DO GÁS E MEMBRO DO CONSELHO DE ESTRATÉGIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA E INDÚSTRIA DE BASE - ABDIB.

10/05/06

• MAURO ARCE, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE ENERGIA; E
  CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ, PRESIDENTE DA GOIASGÁS.

16/05/06

• SR. ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS NATURAL - ABEGAS; E
  SR. JOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO.