01/06/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

23/08/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES.

05/10/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/10/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

22/11/05

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

01/06/05

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEPUTADO FRANCISCO DORNELLES (PP/RJ).

23/08/05

OS DEPS. ROMEL ANÍZIO (PP/MG), SELMA SCHONS (PT/PR) E LUIZ BITTENCOURT (PMDB/GO) FORAM ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES.

O DEP. LÉO ALCÂNTARA (PSDB/CE) FOI DESIGNADO RELATOR.

31/08/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

14/09/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

21/09/05

REUNIÃO CANCELADA.

05/10/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

11/10/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

18/10/05

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/05 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - QUE "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI 5476/01, QUE ACABA COM A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA NAS CONTAS DE TELEFONE FIXO, O SR. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (ABRAFIX), O SR. ROBERTO DE MELLO RAMOS, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), A SRA. MARILENA LAZZARINI, COORDENADORA INSTITUCIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) E O SR. ALOÍSIO BARBOZA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO PRO TESTE, ENTIDADE CIVIL QUE TEM COMO OBJETIVO A DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL, PARA QUE DÊEM INFORMAÇÕES À ESSA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE AS RAZÕES DA EXISTÊNCIA DA ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA E O PORQUE DAS EMPRESAS QUE DETÊM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS, DESRESPEITAM AS LEIS BRASILEIRAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO RECEBEREM AS MEDIDAS PUNITIVAS QUE REGEM A LEI NÚMERO 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990".

REQUERIMENTO Nº 2/05 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - (PL 5476/2001) - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR O PL 5476/01"

REQUERIMENTO Nº 3/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR PRESIDENTE DA EMBRATEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA COMISSÃO SOBRE COMERCIAL PUBLICADO NA REVISTA ÉPOCA, REFERENTE A TELEFONE FIXO SEM ASSINATURA MENSAL".

REQUERIMENTO Nº 4/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR SEZIFREDO PAZ-COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AS TAXAS DE ASSINATURA DO TELEFONE FIXO NO BRASIL".

REQUERIMENTO Nº 5/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES, ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL - PRESIDENTE DA ANATEL E JOSÉ FERNANDES PAULETTE - PRESIDENTE ABRAFIX, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AS TARIFAS DA TELEFONIA FIXA".

REQUERIMENTO Nº 6/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR ARQUIMEDES PEDREIRA FRANCO - COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS PROCONS E SUPERINTENDENTE DO PROCON/BA, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AS TAXAS DE ASSINATURA DO TELEFONE FIXO NO BRASIL".

REQUERIMENTO Nº 7/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCELO BARROS GOMES - SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E DESTATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AUDITORIA DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA".

REQUERIMENTO Nº 8/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO MEMBRO INTEGRANTE DA TERCEIRA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AS TAXAS DE ASSINATURAS DO TELEFONE FIXO NO BRASIL".

REQUERIMENTO Nº 9/05 - DO SR. LUIZ BITTENCOURT - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA FLÁVIA LEFÉVRE - REPRESENTANTE DO PRO TESTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE AS TAXAS DE ASSINATURA DO TELEFONE FIXO NO BRASIL".

REQUERIMENTO Nº 10/05 - DO SR. LÉO ALCÂNTARA - QUE "SOLICITA SEJAM CONVOCADAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E DA ABRAFIX"

REQUERIMENTO Nº 12/05 - DO SR. LÉO ALCÂNTARA - QUE "SOLICITA AO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE AUTORIZAÇÃO ASSINADOS PELA ANATEL COM AS OPERADORAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL".

REQUERIMENTO Nº 13/05 - DO SR. LÉO ALCÂNTARA - QUE "SOCILITA AO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS INTERNOS DA ANATEL".

REQUERIMENTO Nº 14/05 - DO SR. LÉO ALCÂNTARA - QUE "SOLICITA AO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA".

O SEGUINTE REQUERIMENTO NÃO FOI DELIBERADO VEZ QUE JÁ SE ENCONTRA ATENDIDO PELO COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DO SR. HÉLIO COSTA, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO REALIZADA EM 05/10/05:

REQUERIMENTO Nº 11/05 - DO SR. WALTER PINHEIRO - QUE "SOLICITA O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES".

27/10/05

REUNIÃO CANCELADA.

22/11/05

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA;

II - NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

05/10/05

• HÉLIO COSTA, SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES.

22/11/05

• MÁRIO JORGE DE OLIVEIRA TAVARES, GESTOR DE REGULAMENTAÇÃO E INTERCONEXÃO DA SERCOMTEL S.A TELECOMUNICAÇÕES; E
  JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, DIRETOR DE PLANEJAMENTO EXECUTIVO DA TELEMAR NORTE LESTE S.ª