12/04/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES.

18/05/05

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS;

II - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE 2º E 3º VICE-PRESIDENTES; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

15/06/05

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS;

II - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE 2º E 3º VICE-PRESIDENTES; E

III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

30/03/05

REUNIÃO CANCELADA.

06/04/05

REUNIÃO CANCELADA.

12/04/05

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB/MA). O DEP. REGINALDO GERMANO (PP/PA) FOI ELEITO 1º VICE-PRESIDENTE.
NÃO HOUVE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.

19/04/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

26/04/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

03/05/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

05/05/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

11/05/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

18/05/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

01/06/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

08/06/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

15/06/05

I - NÃO HOUVE DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS.
II - O DEP. MARCOS DE JESUS (PL/PE) FOI DESIGNADO RELATOR.
NÃO HOUVE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE 2º E 3º VICE-PRESIDENTES.
III - OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. ANDERSON E A SR.ª ROSEANE MIRANDA - REPRESENTANTES E IDEALIZADORES DO SITE CENSURA.COM, PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRABALHO REALIZADO NO COMBATE A PEDOFILIA NA INTERNET".

REQUERIMENTO Nº 2/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. DR. NEY FERREIRA DE SOUZA - DELEGADO E DIRETOR DA DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS COMETIDOS NA REDE MUNDIAL DOS COMPUTADORES".

REQUERIMENTO Nº 3/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. DR. PAULO QUINTILIANO DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE PERÍCIA EM INFORMÁTICA DA POLÍCIA FEDERAL, O SR. DR. ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR - DIRETOR E DELEGADO DA INTERPOL BRASIL E A SR.ª DR.ª ANDRÉIA NUNES - DELEGADA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRINCIPAL DIFICULDADE NO COMBATE AOS CRIMES DE INFORMÁTICA".

REQUERIMENTO Nº 4/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO OS REPRESENTANTES DOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET: IBEST, IG, TERRA, UOL, AOL, GLOBO.COM E ISBT; PARA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ADOTADA PELOS MESMOS, NO COMBATE AO CHAMADO CYBERCRIME".

REQUERIMENTO Nº 5/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. DR. RODRIGO BADARÓ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFORMÁTICA DA OAB/DF - PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS A RESPEITO DOS CYBERCRIMES".

REQUERIMENTO Nº 6/05 - DO SR. MARCOS ABRAMO - QUE " SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO A SR. DR. MAURO LEONARDO CUNHA - MESTRE EM DIREITO DE INFORMÁTICA E DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DA INFORMÁTICA - IBDI, SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO A RESPEITO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA".

REQUERIMENTO Nº 7/05 - DO SR. PHILEMON RODRIGUES - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADA A SRA. CRISTINE HOEPERS, DO GRUPO DE RESPOSTA A INCIDENTES DA INTERNET BRASILEIRA, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FRAUDES E ATAQUES NA INTERNET".

REQUERIMENTO Nº 8/05 - DO SR. PHILEMON RODRIGUES - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTENOR MADRUGA, DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EXTRATERRITORIALIDADE DA JURISDIÇÃO PENAL EM CRIMES DE INTERNET".

REQUERIMENTO Nº 9/05 - DO SR. PHILEMON RODRIGUES - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O DR. MARCOS DA COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA JURÍDICA DA OAB-SP, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITO DE INTERNET".

REQUERIMENTO Nº 10/05 - DO SR. PHILEMON RODRIGUES - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTÔNIO VALENTE TAVARES, DIRETOR PRESIDENTE DA ABRANET, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE ACESSO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE REGISTROS DE ACESSO DOS USUÁRIOS".

REQUERIMENTO Nº 11/05 - DO SR. PHILEMON RODRIGUES - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O DR. JOÃO TRANCHESI JÚNIOR, DIRETOR DO CONSELHO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ABRANET, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE ACESSO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE REGISTRO DE ACESSO DE USUÁRIOS".

REQUERIMENTO Nº 12/05 - DA SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. MARCELO LOPES, PARA COMPARECER A ESTE ÓRGÃO TÉCNICO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER AGENDADA, TENDO COMO TEMA O PROJETO DE LEI Nº 5.403, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

REQUERIMENTO Nº 13/05 - DA SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MISTÉRIO DA JUSTIÇA, SR. RICARDO MORISHITA WADA, PARA COMPARECER A ESTE ÓRGÃO TÉCNICO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER AGENDADA, TENDO COMO TEMA ÀS PRÁTICAS LESIVAS AO CONSUMIDOR REALIZADAS ATRAVÉS DA INTERNET".

REQUERIMENTO Nº 14/05 - DA SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, PARA COMPARECER A ESTE ÓRGÃO TÉCNICO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER AGENDADA, TENDO COMO TEMA O PROJETO DE LEI Nº 5.403, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/06/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

29/06/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).