Controle de Tramitação
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5234, de 2005, do Poder Executivo, que "institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências". - PL523405
CRIAÇÃO: 03/06/05
CONSTITUIÇÃO: 24/05/06
INSTALAÇÃO: 31/05/06
PRESIDENTE: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB/MT)
1º VICE-PRESIDENTE: EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)
2º VICE-PRESIDENTE: ROSE DE FREITAS (PMDB/ES)
3º VICE-PRESIDENTE: CELCITA PINHEIRO (PFL/MT)
RELATOR: LUIZA ERUNDINA (PSB/SP)
PARECER:
PRAZO DA COMISSÃO:
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA RIBEIRO MARQUES
FASE DOS TRABALHOS: DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Notas Taquigráficas
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DATA | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES | RESULTADO DAS REUNIÕES |
REUNIÃO CANCELADA. | |||
REUNIÃO CANCELADA. | |||
1ª | 31/05/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. | INSTALADA A COMISSÃO. |
| 06/06/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 20/06/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 21/0606 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 28/06/06 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 04/07/06 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 22/11/06 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 29/11/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 06/12/06 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 13/12/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
