RESULTADO DAS REUNIÕES

25/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. DELEY (PV/RJ). OS DEPS. MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL/BA) E BISMARCK MAIA (PSDB/CE) FORAM ELEITOS 1º E 2º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE.

FOI DESIGNADO RELATOR O DEP. GILMAR MACHADO (PT/MG).

01/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS; E
B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

NÃO HOUVE DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - DOS SRS. DELEY E GILMAR MACHADO - (PL 4874/2001) - QUE "REQUER A CRIAÇÃO DE SITE E E-MAIL DA COMISSÃO PARA DIVULGAR A DISCUSSÃO DO ESTATUTO DO DESPORTO E AMPLIAR O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES"

REQUERIMENTO Nº 2/04 - DOS SRS. DELEY E GILMAR MACHADO - (PL 4874/2001) - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS NAS CINCO REGIÕES DO PAÍS PARA AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO DO DESPORTO".

REQUERIMENTO Nº 3/04 - DO SR. DELEY - QUE "REQUER CONVIDAR OS SRS. AGNELO QUEIROZ, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, PELA ÁREA FEDERAL, LARS GRAEL, SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA ÁREA ESTADUAL, E REJANE PENNA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER DO PORTO ALEGRE, PELA ÁREA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O TEMA "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE".

15/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EXPOSITORES:

• SR. AGNELO QUEIROZ, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE;
• SR. LARS GRAEL, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE ESPORTE E LAZER E EX-SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REUNIÃO CANCELADA.

29/06/04

20/10/04

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização de mais uma Conferência na Região Sudeste, acrescentando a Capital do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, para ampliar a discussão sobre o Estatuto do Desporto".

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública com representantes das Comissões de "Futebol e Marketing Esportivo", de "Combate ao Doping", de "Estudos Jurídicos Esportivos" e de "Clubes Esportivos Sociais", integrantes do Conselho Nacional de Esporte, para debater o PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto e as emendas que este recebeu em plenário".

REUNIÃO INFORMAL PARA DEBATE DA VERSÃO PRELIMINAR DO SUBSTITUTIVO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL 4.874/2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".

13/04/05

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - APRESENTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR; E
II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

I - APRESENTADO O PARECER DO RELATOR.
II - OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 6/05 - DA SRA. MARIÂNGELA DUARTE - QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A ESTE ÓRGÃO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SR. LINO CASTELLANI FILHO, SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E O SR. CLÁUDIO ROGÉRIO CONSOLO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PARAPENTE E DIRETOR JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO DESPORTO - ONED, PARA DISCUTIR AS MUDANÇAS FINAIS NO TEXTO DO ESTATUTO DO DESPORTO".

REQUERIMENTO Nº 7/05 - DO SR. MARCELO GUIMARÃES FILHO - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. FÁBIO KOFF - PRESIDENTE DO CLUBE DOS 13, A FIM DE CONTRIBUIR COM A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.874/2001 - QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".

REQUERIMENTO Nº 8/05 - DO SR. PAULO MARINHO - (REQ 11/2005) - QUE "REQUER CONVIDAR REPRESENTANTE DA CBF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA COMISSÃO".

19/04/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 10/05 - DO SR. DELEY - QUE "SOLICITA CONVIDAR O PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O PRESIDENTE DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 11/05 - DA SRA. MARIÂNGELA DUARTE - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTE ÓRGÃO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROF. EDINILTON JOSÉ DE VASCONCELOS AQUINO - VICE-PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DO ESPORTE E LAZER, PARA A REGIÃO NORDESTE, A FIM DE PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES SOBRE AS MUDANÇAS FINAIS NO TEXTO DO ESTATUTO DO DESPORTO".

26/04/05

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS; E
II - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

I - O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO:

REQUERIMENTO Nº 12/05 - DO SR. GILMAR MACHADO - (PL 4874/2001) - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SRS. AURÉLIO MIGUEL, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MEDALHISTA OLÍMPICO, E CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MINAS GERAIS, PARA DEBATER O SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PL 4.874, DE 2001, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO ESPORTE".
II - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EXPOSITORES:

• SR. LINO CASTELLANI FILHO, SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER DO MINISTÉRIO DO ESPORTE;
• SR. CLÁUDIO ROGÉRIO CONSOLO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PARAPENTE E DIRETOR JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO DESPORTO - ONED; E
• SR. CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/MG.

11/05/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 EXPOSITORES:

• SR. NABI ABI CHEDID, VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL; E
• SR. RINALDO MARTORELLI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

18/05/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 EXPOSITORES:

• SR. LARS GRAEL, SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO;
• SR. CARLOS ARTHUR NUZMAN, PRESIDENTE DO CÔMITE OLÍMPICO BRASILEIRO; E
• SR. VITAL SEVERINO NETTO, PRESIDENTE DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO.

22/06/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.