Controle de Tramitação
Plano Nacional de Juventude - PL 4530/04 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude, que "aprova o plano nacional de juventude e dá outras providências".
CRIAÇÃO: 23/03/05
CONSTITUIÇÃO: 01/06/05
INSTALAÇÃO: 02/06/05
PRESIDENTE: LOBBE NETO (PSDB/SP).
1º VICE-PRESIDENTE: BENJAMIM MARANHÃO (PMDB/PB)
2º VICE-PRESIDENTE: ELAINE COSTA (PTB/RJ)
3º VICE-PRESIDENTE: LUCIANO LEITOA (PSB/MA)
RELATOR: REGINALDO LOPES (PT/MG)
PARECER: FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO E COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO (APROVADO EM 06/12/06)
PRAZO DA COMISSÃO:
SECRETÁRIA: ANA CLARA FONSECA SEREJO
FASE DOS TRABALHOS: PLENÁRIO
Notas Taquigráficas
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Nº ORDINAL | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS |
1ª | 02/06/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. |
2ª | 16/06/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES; II - ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS; E III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
3ª | 30/06/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
4ª | 10/08/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
5ª | 17/08/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DA AGENDA DOS ENCONTROS REGIONAIS. |
6ª | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | |
7ª | 31/08/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
8ª | 21/09/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "BEM-ESTAR JUVENIL". |
9ª | 05/10/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: I - REUNIÃO DOS COORDENADORES DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O PRESIDENTE E O RELATOR DA COMISSÃO; II - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "EMANCIPAÇÃO JUVENIL - FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E GARANTIA DE EMPREGO E RENDA"; E III - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
10ª | 19/10/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO TEMA: "EMANCIPAÇÃO JUVENIL - MEIO AMBIENTE" |
11ª | 26/10/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO TEMA: "DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E ORGANIZAÇÃO JUVENIL - FORMAÇÃO DA CIDADANIA" |
12ª | 09/11/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
13ª | 16/11/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
14ª | 06/12/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO TEMA: "FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E GARANTIA DE RENDA". |
15ª | 21/02/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. |
16ª | 08/03/06 | AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
17ª | 09/03/06 | APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO REGINALDO LOPES. |
18ª | 15/03/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO. |
"SEMINÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE" NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | ||
31/03/06 | "SEMINÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE" NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | |
19ª | 05/04/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DO "SEMINÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE". |
20ª | 17/05/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO REGINALDO LOPES. |
21ª | 06/12/06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. |
DATA | RESULTADO DAS REUNIÕES |
02/06/05 | INSTALADA E COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. LOBBE NETO (PSDB/SP). O DEP. REGINALDO LOPES (PT/MG) FOI DESIGNADO RELATOR. |
08/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
14/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
16/06/05 | NÃO FOI DEFINIDO O ROTEIRO DOS TRABALHOS.FORAM ELEITOS VICE-PRESIDENTES, DEPUTADO BENJAMIN MARANHÃO (PMDB/PB); DEPUTADA ELAINE COSTA (PTB/RJ); E DEPUTADO LUCIANO LEITOA (PSB/MA), RESPECTIVAMENTE, 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES. OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS: REQUERIMENTO Nº 1/05 - DO SR. REGINALDO LOPES - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O EDUCADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SUA EXPERIÊNCIA NA TEMÁTICA JUVENIL". REQUERIMENTO Nº 2/05 - DO SR. REGINALDO LOPES - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO, POR ESTA COMISSÃO, DE SEMINÁRIOS EM TODAS AS CAPITAIS BRASILEIRAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE". |
21/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
29/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
30/06/05 | I - ELABORADO O ROTEIRO DOS TRABALHOS. II - OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS: REQUERIMENTO Nº 3/05 - DO SR. REGINALDO LOPES - QUE "SOLICITA A EDIÇÃO DE 20.000 EXEMPLARES, EM FORMATO DE SEPARATA, DO PL Nº. 4530/2004, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". REQUERIMENTO Nº 4/05 - DO SR. REGINALDO LOPES - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. ROBSON ROBIN DA SILVA PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAR DE UM DEBATE SOBRE O TEMA "JUVENTUDE E VIOLÊNCIA - AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA". |
03/08/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
10/08/05 | I - APRECIADO O ROTEIRO DOS TRABALHOS. II - O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 5/05, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS O SR. OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. BETO CURY, SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "POLÍTICAS NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA JUVENIL". |
17/08/05 | DISCUTIDA A AGENDA DOS ENCONTROS REGIONAIS. |
24/08/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
31/08/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS: REQUERIMENTO Nº 6/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 138/03 COM A FINALIDADE DE DEBATERMOS ASSUNTOS PERTINENTES À JUVENTUDE". REQUERIMENTO Nº 7/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GLAUDÊNCIO FRIGOTTO; GUIOMAR NAMO DE MELO; PAULA FERNANDA DA ROCHA; HILÁRIO HENRIQUE DICK; VIVIANE SENNA; GABRIEL CHALITTA; JOANA RAVENA; LUÍS NORBERTO PASCOAL; GUSTAVO NERI, MÁRCIO POCHMANN OU ARMAND PEREIRA; GLADYS ANDRADE, REMÍGIO TODESCHINI OU ALENCAR FERREIRA; JOSÉ BERTINI CLEMENTINO; ALESSANDRA SELHORST; JOEL STUQUE, E OUTROS, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAREM DE DEBATE SOBRE "EMANCIPAÇÃO JUVENIL"". REQUERIMENTO Nº 8/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES JAIRO BOUER, MAURÍCIO DE SOUZA LIMA, BEATRIZ CARLINI-COTRIM, LINO CASTELLANI, SONINHA, JUAREZ DAYRELL, ISABEL CRISTINA CARVALHO, REGINA FITTIPALDI, ROBSON M. DO NASCIMENTO, MARIA THEREZA F. TEIXEIRA, FELÍCIA MADEIRA E OUTROS, A PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE "BEM-ESTAR JUVENIL"". REQUERIMENTO Nº 9/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES PENILDON SILVA FILHO, REGINA NOVAES, MARIA VICTORIA BENEVIDES, MILÚ VILLELA, GUSTAVO PETTA E PAULO KRISCKE, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAREM DE DEBATE SOBRE "DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E ORGANIZAÇÃO JUVENIL"". REQUERIMENTO Nº 10/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES MIRIAM ABROMAVAY, MARY GARCIA CASTRO E BERNARDO SORJ PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAREM DE DEBATE SOBRE "APOIO À CRIATIVIDADE JUVENIL"". REQUERIMENTO Nº 11/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DENIS MIZNE, MARIA INÊS BARBOSA, SANDRA ROCHA RODRIGUES, MARIA APARECIDA BARBIRATO, CELESTE DE P. AZEVEDO MORRIO, ALEXANDRE MARINHO DA SILVA, E OUTROS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAREM DE DEBATE SOBRE "EQÜIDADE DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS EM CONDIÇÕES DE EXCLUSÃO"". |
14/09/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA (COM TERMO). |
21/09/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
28/09/05 | REUNIÃO CANCELADA. |
05/10/05 | REUNIÃO DOS COORDENADORES DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O PRESIDENTE E O RELATOR DA COMISSÃO REALIZADA. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS: REQUERIMENTO Nº 12/05 - DA SRA. THELMA DE OLIVEIRA - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR PAULO SILVESTRE PRADO DE OLIVEIRA, SUPERVISOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DIEESE, DO ESTADO DE SÃO PAULO". REQUERIMENTO Nº 13/05 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR JONATHAN ROCHA GUIMARÃES, DA REDE SOU DE ATITUDE, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE " FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E GARANTIA DE RENDA". |
19/10/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
26/10/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
09/11/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
16/11/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
29/11/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA (COM TERMO). |
06/12/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
13/12/05 | REUNIÃO CANCELADA. |
21/02/06 | O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 14/06 - DO SR. LOBBE NETO - QUE "REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTA COMISSÃO COM AS JUVENTUDES PARTIDÁRIAS". |
08/03/06 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA. |
09/03/06 | REUNIÃO REALIZADA. |
15/03/06 | REUNIÃO REALIZADA. |
22/03/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
29/03/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
30/03/06 | SEMINÁRIO REALIZADO. |
31/03/06 | SEMINÁRIO REALIZADO. |
05/04/06 | REUNIÃO REALIZADA. |
03/05/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
17/05/06 | APRESENTADA A PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO REGINALDO LOPES. |
11/07/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
12/07/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
02/08/06 | REUNIÃO CANCELADA. |
05/09/06 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
06/09/06 | REUNIÃO CANCELADA. |
| 06/12/06 | APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AO PL 4530/04, COM SUBSTITUTIVO E COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. |
Trabalhos da Comissão |
Seminário - Temas |
- Trabalho |
- Educação |
- Saúde |
DATA | EXPOSITORES |
24/08/05 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE CONSULTORIA MODUS FACIENDI, CONSELHEIRO NAS FUNDAÇÕES ABRINQ, ANDI E INSTITUTO AIRTON SENNA, DENTRE OUTRAS, E CONSULTOR DE EMPRESAS E DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. |
31/08/05 | OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
21/09/05 | TEREZA DELAMARE, COORDENADORA DA ÁREA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
05/10/05 | ALESSANDRA SELHORST, VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS. |
19/10/05 | REGINA FITTIPALDI, PRÓ-REITORA DE NATUREZA E MEIO AMBIENTE DA UNIPAZ; |
26/10/05 | REGINA NOVAES, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. |
09/11/05 | LETÍCIA LEMOS SAMPAIO, DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO SOUZA CRUZ - TEMA: "JOVEM RURAL". |
16/11/05 | - RICARDO CIFUENTES, DIRETOR DE POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO DE JUVENTUDE, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.TEMA: "FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E GARANTIA DE EMPREGO E RENDA". |
06/12/05 | JONATHAN ROCHA GUIMARÃES, REPRESENTANTE DA REDE SOU DE ATITUDE. |
08/03/06 | RAFAEL MORAES, Secretário Nacional da Juventude do PT; |
