Data

(áudio)

Pauta da Reunião                           

Resultado da Reunião

11/07/06

I. Instalação e

II. Eleição do presidente e vice-presidentes

I. Instalação

II. Não houve eleição

12/07/06 

I. Eleição dos membros da mesa 

• Gastão Vieira (presidente),
• Dr. Pinotti (1º vice-presidente), 
• João Matos (2º vice-presidente) e
• Átila Lira (3º vice-presidente).
• Relator: O presidente Gastão Vieira designou como relator o deputado Paulo Delgado.  

 01/08/06

 Reunião Ordinária

I. Apreciação de requerimentos:

REQ. 01 da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)

REQ. 02 do deputado Severiano Alves (PDT/BA)

 Reunião cancelada em função do início da Ordem do Dia.

 02/08/06

(prevista)

 Reunião Ordinária

I. Apreciação de requerimentos:

REQ. 01 da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)

REQ. 02 do deputado Severiano Alves (PDT/BA)

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/06 - DA SRA. ALICE PORTUGAL - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA UNE, ANDIFES, CONTEE, FASUBRA, ANDES, NA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7.200/2006, QUE INSTITUI A REFORMA UNIVERSITÁRIA".

REQUERIMENTO Nº 2/06 - DO SR. SEVERIANO ALVES - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 7.200/2006 COM A PRESENÇA DOS SENHORES ANTÔNIO CARBONARI NETTO, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO SEMESP - SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA ABMES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR; JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVA, PRESIDENTE DA ABAMES - ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR; JOSÉ JANGUIE BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DA ABRAF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DAS FACULDADES ISOLADAS E INTEGRADAS E REPRESENTANTE DA ANACEU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI Nº 7200/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO".

REQUERIMENTO Nº 3/06 - DO SR. DR. PINOTTI - (PL 4212/2004) - QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS OS REITORES DAS UNIVERSIDADES USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP, UFRJ E UF DE PERNAMBUCO, PARA COMPARECEREM A ESTA COMISSÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL. 4.212/04 E APENSADOS".

REQUERIMENTO Nº 4/06 - DO SR. OSMAR SERRAGLIO - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SENHORES CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, REITOR DA UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, REPRESENTANTE DA ÁREA DE DIREITO JUNTO À CAPES E PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DA UFPR PARA DEBATEREM, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI Nº 4.212/2004 E APENSADOS".

- O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO COM MODIFICAÇÕES:

REQUERIMENTO Nº 5/06 - DO SR. ÁTILA LIRA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO ESPECIAL, O SR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA — PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI".

Reunião Ordinária com a seguinte pauta:

I. Assuntos internos; e

II. Deliberação do requerimento nº 6/06.

Reunião Ordinária com a seguinte pauta:

I. Assuntos internos.