12/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

18/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS;

B - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

20/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

25/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

B - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

27/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

01/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

03/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

07/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

08/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

16/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

B - APRECIAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

29/06/04

(tarde)

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

06/07/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

07/07/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

27/04/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO.

12/05/04

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. HENRIQUE FONTANA (PT/RS). OS DEPS. ELISEU RESENDE (PFL/MG), RICARDO BARROS (PP/PR) E EDUARDO GOMES (PSDB/TO) FORAM ELEITOS 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE.

FOI DESIGNADO RELATOR O DEP. LEONARDO PICCIANI (PMDB/RJ).

18/05/04

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJAM CONVIDADOS OS PRESIDENTES OU DIRETOR GERAL DE TODAS AS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 2/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA ABRAPP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR , O SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE MELO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 4/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DA CULTURA, SENHOR GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 5/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO A MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SENHOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 7/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE " NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A SENHORA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULAÇÃO - ABAR, A SENHORA MARIA AUGUSTA FELDMAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 8/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE " NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA ANEOR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS, SENHOR JOSÉ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 9/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA ABDIB - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRA ESTRUTURA INDÚSTRIA DE BASE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO MARQUES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 10/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE " NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO A MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA, SENHORA DILMA ROUSSEFF, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 11/04 - DO SR. ELISEU PADILHA - QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO OS DIRIGENTES QUE RELACIONA".

REQUERIMENTO Nº 12/04 - DO SR. ELISEU RESENDE - QUE "SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR OS SENHORES ANTONIO PALOCCI, MINISTRO DA FAZENDA, E GUIDO MANTEGA, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, A FIM DE DISCUTIREM A NOVA REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS".

REQUERIMENTO Nº 13/04 - DO SR. FERNANDO FERRO - QUE "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO AS AUTORIDADES E ESPECIALISTAS QUE RELACIONA".

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA PELO AUTOR:

REQUERIMENTO Nº 3/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O SENHOR PRESIDENTE DO SINDUSCOM - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O SENHOR ARTHUR QUARESMA FILHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 6/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DOS TRANSPORTES, SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

20/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

25/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 14/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR MOACIR SEVILHA DUARTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 15/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR CLAUDIO SALLES, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - CBIEE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 16/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR PEDRO DUTRA , ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO REGULATORIO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 17/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 18/04 - DO SR. RICARDO BARROS - QUE " NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, PROFESSOR PUC/SP, PÓS GRADUAÇÃO REGULAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 19/04 - DO SR. HENRIQUE FONTANA - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) PARA SER OUVIDO NESTA COMISSÃO".

27/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

01/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

03/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

07/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

08/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 22/04 - DO SR. EDUARDO SCIARRA - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. LUIS FERNANDO VIANNA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA - APINE - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS".

REQUERIMENTO Nº 23/04 - DO SR. RICARDO BARROS - (PL 3337/2004) - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 24/04 - DO SR. RICARDO BARROS - (PL 3337/2004) - QUE "NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DOUTOR GESNER JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO , EX-DIRETOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, QUE IRÃO ENRIQUECER OS DEBATES NESTA COMISSÃO".

REQUERIMENTO Nº 25/04 - DO SR. FRANCISCO APPIO - QUE "COMISSÃO QUE DARÁ PARECER AO PL 3337/2004"

REQUERIMENTO Nº 26/04 - DO SR. FRANCISCO APPIO - QUE "COMISSÃO ESPECIAL QUE DÁ PARECER AO PL 3337/2004"

REQUERIMENTO Nº 27/04 - DO SR. EDUARDO SCIARRA - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS".

15/06/04

REUNIÃO CANCELADA.

16/06/04

(MANHÃ)

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/06/04

(TARDE)

REUNIÃO CANCELADA.

17/06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O PARECER DO RELATOR SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO.

22/06/04

REUNIÃO CANCELADA.

23/06/04

(MANHÃ)

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

23/06/04

(TARDE)

REUNIÃO CANCELADA.

29/06/04

(MANHÃ)

REUNIÃO CANCELADA.

29/06/04

(TARDE)

CONCEDIDA VISTA CONJUNTA DO PARECER AOS DEPS. EDUARDO GOMES (PSDB/TO), ELISEU PADILHA (PMDB/RS), ELISEU RESENDE (PFL/MG), FERNANDO CORUJA (PPS/SC), FERNANDO FERRO (PT/PE) E MAURO PASSOS (PT/SC).

06/07/04

INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.

07/07/04

(manhã)

FOI DADA CONTINUIDADE À DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.

07/07/04

(tarde)

REUNIÃO CANCELADA.

08/07/04

REUNIÃO CANCELADA.

24/08/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

24/11/04

REUNIÃO CANCELADA.

30/11/04

REUNIÃO CANCELADA.

01/12/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

08/12/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

27/04/06

ELEITO NOVO PRESIDENTE O DEP. WALTER PINHEIRO (PT/BA).

02/05/06

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

20/05/04

JERSON KELMAN, PRES. DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA;

CARLOS ALBERTO WANDERLEY, PRES. DA AG. NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ;

JOSÉ ALEXANDRE NOGUEIRA, PRES. DA AG. NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.

25/05/04

GUSTAVO DAHL, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE;

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR - ANS;

CLÁUDIO MAIEROVITCH PEÇANHA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

27/05/04

PEDRO JAIME ZILLER, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL;

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA, DIRETOR DA ANP, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP;

JOSÉ MÁRIO ABDO, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

01/06/04

MOACYR SERVILHA DUARTE, PRESIDENTE DA ABCR - ASSOC. BRAS. DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS;

PAULO GODOY, VICE-PRESIDENTE DA ABDIB - ASSOC. BRAS. DA INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DE BASE;

CLÁUDIO SALLES, PRESIDENTE DA CBIEE - CÂM. BRAS. DE INVESTIDORES EM ENERGIA ELÉTRICA.

03/06/04

DANIEL GOLDBERG, SECRETÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;

JOSÉ TAVARES, SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MIN. DA FAZENDA;

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPE, CONSELHEIRO DO CADE;

MARCOS PÓ, GERENTE DE INFORMAÇÕES DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.

07/06/04

MARIA AUGUSTA FELDMAN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR; E

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, SUBCHEFE DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL DA CASA CIVIL.

08/06/04

ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO; E

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, PROFESSOR DA PUC/SP, PÓS-GRADUADO EM REGULAÇÃO.

16/06/04

DILMA ROUSSEFF, MINISTRA DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA.

17/06/04

ANTÔNIO PALOCCI, MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA.