Controle de Tramitação
Licitações e Contratos -PL 146/03 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 146, de 2003 que "regulamenta o artigo 37 inciso xxi da Constituição Federal, institui princípios e normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências".
- CRIAÇÃO: 24/06/03
- CONSTITUIÇÃO : 03/06/04
- INSTALAÇÃO: 06/07/04
- PRESIDENTE:
- 1º VICE-PRESIDENTE: ENIO TATICO (PTB/GO)
- 2º VICE-PRESIDENTE: ELISEU PADILHA (PMDB/RS)
- 3º VICE-PRESIDENTE: ABELARDO LUPION (PFL/PR)
- RELATOR: SÉRGIO MIRANDA (PcdoB/MG)
- SECRETÁRIO: CARLA RODRIGUES DE M. TAVARES
- PARECER:
- PRAZO DA COMISSÃO:
- FASE DOS TRABALHOS: DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS
Notas Taquigráficas
As notas taquigráficas referentes às reuniões estão disponíveis em formato pdf e podem ser lidas e impressas, usando-se o Adobe Acrobat Reader (software gratuito)
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Nº ORDINAL | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES | RESULTADO DAS REUNIÕES |
| 08/06/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 15/06/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 22/06/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 29/06/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
1º | 06/07/04 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. | INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE A DEP. JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB/ES). OS DEPS. ENIO TATICO (PTB/GO), ELISEU PADILHA (PMDB/RS) E ABELARDO LUPION (PFL/PR) FORAM ELEITOS 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE. O DEP. SÉRGIO MIRANDA (PCDOB/MG) FOI DESIGNADO RELATOR. |
| 07/07/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 11/08/04 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 10/11/04 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 17/11/04 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 23/11/04 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 30/11/04 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
