RESULTADO DAS REUNIÕES

10/03/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITA PRESIDENTE A DEP. SANDRA ROSADO (PMDB/RN). AS DEPS. MARINHA RAUPP (PMDB/RO) E CELCITA PINHEIRO (PFL/MT) FORAM ELEITAS 1º E 2º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE. FOI DESIGNADA RELATORA A DEP. EDNA MACEDO (PTB/SP).

17/03/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS.

ELABORADO O ROTEIRO DOS TRABALHOS.

14/04/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - DA SRA. EDNA MACEDO - QUE "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTATUTO DA MULHER - DRA. ELLEN GRACIE NORTHFLEET"

REQUERIMENTO Nº 2/04 - DA SRA. EDNA MACEDO - QUE "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTATUTO DA MULHER - DRA. LAURITA HILÁRIO VAZ"

REQUERIMENTO Nº 3/04 - DA SRA. EDNA MACEDO - QUE "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTATUTO DA MULHER - DRA. ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS"

REQUERIMENTO Nº 4/04 - DA SRA. EDNA MACEDO - QUE "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTATUTO DA MULHER - DRA. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES"

REQUERIMENTO Nº 5/04 - DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1399, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL1399/03, COM AS ENTIDADES DE MOVIMENTOS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ESTATUTO DA MULHER."

REQUERIMENTO Nº 6/04 - DA SRA. MARINHA RAUPP - (PL 1399/2003) - QUE "REQUER SEJA CONVIDADA PARA PALESTRAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DA MULHER A DRA. WALKYRIA BOAVENTURA MANFROI- DELEGADA DA DELEGACIA DA MULHER DE PORTO VELHO, PARA DEBATER SOBRE O PL 1399/2004. "

REQUERIMENTO Nº 7/04 - DA SRA. MARINHA RAUPP - (PL 1399/2003) - QUE "REQUER SEJA CONVIDADA PARA PALESTRAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA EXPOR ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE DA MULHER A DRA. MARIA JOSÉ O ARAÚJO, PARA DEBATER SOBRE O PL 1399/2003."

REQUERIMENTO Nº 8/04 - DA SRA. CELCITA PINHEIRO - (PL 1399/2003) - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O ESTATUTO DA MULHER."

REQUERIMENTO Nº 9/04 - DA SRA. ANN PONTES - QUE "AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MINISTRA NILCÉIA FREIRE, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, A FIM DE CONTRIBUIR COM O ESTATUTO DA MULHER."

REQUERIMENTO Nº 10/04 - DA SRA. ANN PONTES - QUE "AUDIÊNCIA PÚBLICA COM UMA REPRESENTANTE DA COMISSÃO DA MULHER DA OAB, JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DO ESTATUTO DA MULHER."

REQUERIMENTO Nº 11/04 - DO SR. CELSO RUSSOMANNO - (PL 1399/2003) - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A DESEMBARGADORA MARIA BERENICE DIAS"

REQUERIMENTO Nº 12/04 - DO SR. CELSO RUSSOMANNO - (PL 1399/2003) - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A DEPUTADA ESTADUAL DE SÃO PAULO ROSMARY CORRÊA."

REQUERIMENTO Nº 13/04 - DA SRA. MARINHA RAUPP - (PL 1399/2003) - QUE "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A DEPUTADA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO HELONEIDA STUDART".

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI PREJUDICADO EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/04, DE MESMO TEOR:

REQUERIMENTO Nº 15/04 - DA SRA. IARA BERNARDI - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DA SRA. MINISTRA NILCÉIA FREIRE, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA."

28/04/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E
B - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO:

REQUERIMENTO Nº 16/04 - DA SRA. ANN PONTES - QUE "REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS ESTADOS PARA DEBATER O ESTATUTO DA MULHER."

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPOSITORES:

• DRA. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES, DELEGADA DA DELEGACIA DA MULHER; E
• DRA. GUACIRA CÉSAR DE OLIVEIRA, DIRETORA DO CFEMEA - CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA.

05/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA, EM PRINCÍPIO CONVOCADA COMO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO SE REALIZOU, EMBORA A CONVIDADA, PROFESSORA LIA ZANOTTA MACHADO, MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENDE - AÇÕES EM GÊNERO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, TENHA COMPARECIDO À REUNIÃO.

12/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 EXPOSITORA:

• DRA. MARIA JOSÉ ARAÚJO, COORDENADORA DA ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA MULHER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

18/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 EXPOSITORA:

• DRA. AVELINA IMBIRIBA HESKETH, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

15/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DAS VIAGENS REGIONAIS.

DEFINIDOS OS COORDENADORES DAS REUNIÕES A SEREM REALIZADAS NA REGIÃO NORTE.

11/11/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE VIAGENS AOS ESTADOS.

ENCONTRO COM A COMISSÃO DE GOVERNANÇA DA LEGISLATURA DA PROVÍNCIA DO CABO OCIDENTAL - ÁFRICA DO SUL; COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES, MEMBROS DA COMISSÃO:
SRA. ANROUX MARAIS;
SR. BEM DAZA;
SR. DANIEL DELACRUZ;
SRA. LINDWE NTSABO;
SR. MAX OZINSKY;
SR. PATRICK MCKENZIE;
SR. PHILIP JACOBS;
SRA. SARAH PAULSE; 
SRA. ZOLILE SISWANA.