Nº ORDINAL

DATA

PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS

26/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

15/06/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS; E

B - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

20/10/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

27/10/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

10/11/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

17/11/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

24/11/04

24/11/04 (continuação)

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

11/10/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

08/12/05

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

25/01/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

01/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

08/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

DATA

RESULTADO DAS REUNIÕES

14/04/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

28/04/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

05/05/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

12/05/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

19/05/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

26/05/04

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL/BA). OS DEPS. LUÍZ CARREIRA (PFL/BA), DANIEL ALMEIDA (PCDOB/BA) E JACKSON BARRETO (PTB/SE) FORAM ELEITOS 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE.

FOI DESIGNADO RELATOR O DEP. FERNANDO FERRO (PT/PE).

01/06/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

02/06/04

REUNIÃO CANCELADA.

08/06/04

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).

15/06/04

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 2/04 - DO SR. JOSÉ ROCHA - (PEC 524/2002) - QUE "CONVIDA O SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES PARA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA".

REQUERIMENTO Nº 3/04 - DO SR. JOSÉ ROCHA - (PEC 524/2002) - QUE "CONVIDA O EX-SENADOR WALDECK ORNELAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO".

REQUERIMENTO Nº 4/04 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - (PEC 524/2002) - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MINISTROS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SR. CIRO GOMES, E DO MEIO AMBIENTE, SRA. MARINA SILVA E COMO PRESIDENTE DA ONG SOS VELHO CHICO, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UMFUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO".

REQUERIMENTO Nº 5/04 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - (PEC 524/2002) - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MINISTRA DE MINAS E ENERGIA, SRA. DILMA ROUSSELF, COM O PRESIDENTE DA CHESF, O DIRETOR DA ANA, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO"

REQUERIMENTO Nº 6/04 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - (PEC 524/2002) - QUE "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MINISTROS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMETNO RURA, COM O PRESIDENTE DA CODEVASF E O PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO,PARA DEBATER A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO".

REQUERIMENTO Nº 10/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER AUDIENCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO JORGE KHOURY"

REQUERIMENTO Nº 11/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA COM OS PRESIDENTES DA CHESF, CEMIG, FRANAVE, ANA E CODEVASF"

REQUERIMENTO Nº 12/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER AUDIENCIA PÚBLICA COM OS SENHORES JOAQUIM RIVA E ANTONIO VALENÇA"

REQUERIMENTO Nº 13/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER AUDIENCIA PÚBLICA COM OS PREFEITOS DE PETROLINA E JUAZEIRO"

REQUERIMENTO Nº 14/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER AUDIENCIA PÚBLICA COM O EX-SENADOR WALDECK ORNELAS".

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS COM MODIFICAÇÕES:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - DO SR. COLBERT MARTINS - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A SER AGENDADA PARA DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO"

ALTERAÇÃO: "REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO".

REQUERIMENTO Nº 7/04 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - (PEC 524/2002) - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, NOS ESTADOS QUE COMPREENDEM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO A FIM DE DEBATER REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".

ALTERAÇÃO: "REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DESTA COMISSÃO NOS ESTADOS QUE COMPREENDEM A BACIA DO SÃO FRANCISCO A FIM DE DEBATER A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".

30/06/04

REUNIÃO CANCELADA.

20/10/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

27/10/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MINISTRA Dilma Rousseff, Ministra das Minas e Energia NÃO COMPARECEU.

10/11/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

17/11/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

24/11/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

20/04/05

REUNIÃO CANCELADA.

28/09/05

REUNIÃO CANCELADA.

11/10/05

REUNIÃO REALIZADA. NÃO HOUVE DISCUSSÃO OU VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

26/10/05

REUNIÃO CANCELADA.

08/11/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

24/11/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

01/12/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

07/12/05

REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO)

08/12/05

O PARECER DO RELATOR FOI APRESENTADO MAS NÃO FOI INICIADA A SUA DISCUSSÃO.

25/01/06

CONCEDIDA VISTA CONJUNTA DO PARECER AOS SEGUINTES DEPUTADOS: LUIZ CARREIRA (PFL/BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL/SE), JOSÉ ROCHA (PFL/BA) E JÚLIO CÉSAR (PFL/PI).

01/02/06

INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.

08/02/06

APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. JÚLIO CÉSAR (PFL/PI), O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À PEC 524-A/02, COM SUBSTITUTIVO E COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.