Nº ORDINAL

DATA

PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS

 RESULTADO DAS REUNIÕES

29/11/05

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. JADER BARBALHO (PMDB/PA).

NÃO HOUVE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA DURANTE A REUNIÃO.

08/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS;

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/05 - DO SR. JOSÉ PIMENTEL - (PEC 457/2005) - QUE "REQUER SEJAM CONVIDADOS PRESIDENTES DE ENTIDADES A COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A ESTA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 457-A, DE 2005".

REQUERIMENTO Nº 2/05 - DO SR. ISAÍAS SILVESTRE - (PEC 457/2005) - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADA A ENTIDADE ANAMATRA A COMPARECER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A ESTA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 457-A, DE 2005".

REQUERIMENTO Nº 3/05 - DO SR. JOSÉ CARLOS MACHADO - (PEC 457/2005) - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR NOMINADAS PARA SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECEREM ASPECTOS RELACIONADOS À PEC Nº 457-A DE 2005, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS".

REQUERIMENTO Nº 4/05 - DO SR. JOSÉ CARLOS MACHADO - (PEC 457/2005) - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR NOMINADAS PARA SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECEREM ASPECTOS RELACIONADOS À PEC Nº 457-A DE 2005, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS".

REQUERIMENTO Nº 5/05 - DO SR. JOSÉ CARLOS MACHADO - (PEC 457/2005) - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR NOMINADAS PARA SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECEREM ASPECTOS RELACIONADOS À PEC Nº 457-A DE 2005, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS".

REQUERIMENTO Nº 6/05 - DO SR. JÚLIO CESAR - (PEC 457/2005) - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA MACHADO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E COORDENADOR INDICADO PELO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS BRASILEIROS PARA ACOMPANHAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 457, DE 2005".

08/03/06

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA; E

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

EXPOSITORES:

MINISTRO EDSON VIDIGAL, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ;
MINISTRO UBIRATAN AGUIAR, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.

II - NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

03/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

APRESENTADO O PARECER DO RELATOR.

09/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

EXPOSITORES:

MINISTRO RONALDO LEAL LOPES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST;
JOSÉ NEWTON PANDELOT, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA;
JOÃO BATISTA MACHADO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; E
RODRIGO TOLENTINO CARVALHO COLLAÇO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.

10/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANTÔNIO CARLOS BISCAIA (PT/RJ), ÁTILA LINS (PMDB/AM), DRA. CLAIR (PT/PR), FRANCISCO GARCIA (PP/AM), GONZAGA MOTA (PSDB/CE), JÚLIO CESAR (PFL/PI), LUIZ ANTONIO FLEURY (PTB/SP), PAES LANDIM (PTB/PI) E SARNEY FILHO (PV/MA)

24/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.

31/05/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA CONTINUAÇÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

ENCERRADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.

07/06/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

APROVADO O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À PEC 457-A/05, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPS. ANTÔNIO CARLOS BISCAIA (PT/RJ) E CARLOS WILLIAN (PTC/MG).
TODOS OS DESTAQUES FORAM REJEITADOS.