Nº ORDINAL

DATA

PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS

 RESULTADOS DAS REUNIÕES

01/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. MÁRIO HERINGER (PDT/MG).

FOI DESIGNADO RELATOR O DEP. LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT/SP).

08/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
I &mdash ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES;
II &mdash DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS;
III &mdash DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

I - ELEITOS OS DEPUTADOS MAURO BENEVIDES (PMDB/CE), MARIA DO CARMO LARA (PT/MG) E NEUCIMAR FRAGA (PL/ES) PARA OS CARGOS DE 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE.

II &mdash DEFINIDO O ROTEIRO DOS TRABALHOS.

III &mdash NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

14/02/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 1/06 - DO SR. CARLOS ALBERTO LERÉIA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A PEC 333-A, DE 2004, COM A PRESENÇA DO SR. WOLMER TADEU ARRAES, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS"".

REQUERIMENTO Nº 2/06 - DO SR. ALMEIDA DE JESUS - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A PEC 333, DE 2004 QUE "MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 29-A E ACRESCENTA ART. 29-B À CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE DESPESAS E A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTESDA UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E MOVIMENTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO PELA VOLTA DO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES (MODEV)".

REQUERIMENTO Nº 3/06 - DA SRA. YEDA CRUSIUS - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PEC 333-A, DE 2004, COM A PRESENÇA DOS SENHORES JOABES RIBEIRO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL - U.V.B. E LUIS FERNANDO GODOI, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - U.V.E.R.G.S"".

REQUERIMENTO Nº 4/06 - DOS SRS. MÁRIO HERINGER E LUIZ EDUARDO GREENHALGH - QUE "REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS &mdash ABRACAM; DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS; DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL-UVB E DO MOVIMENTO DE DEFESA DOS VEREADORES - MODEVE"

REQUERIMENTO Nº 5/06 - DOS SRS. MÁRIO HERINGER E LUIZ EDUARDO GREENHALGH - QUE "SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SRS. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E JOÃO PAULO LIMA E SILVA, PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPARECEREM À COMISSÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA".

REQUERIMENTO Nº 6/06 - DO SR. LUIZ EDUARDO GREENHALGH - QUE "REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DOS PRESIDENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA SE DEBATER A PEC 333-A, DE 2004".

REQUERIMENTO Nº 7/06 - DO SR. LUIZ EDUARDO GREENHALGH - QUE "REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DO MINISTRO NELSON JOBIM, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; DO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE; DO DR. ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA; E DO MINISTRO ADYLSON MOTTA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU".

 

2. O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO COM ALTERAÇÕES:

    

REQUERIMENTO Nº 8/06 - DO SR. DANIEL ALMEIDA - QUE "REQUER SEJAM REALIZADAS, IN LOCO, COLETAS DE SUGESTÕES PARA A PEC 333-A/04-CÂMARAS DE VEREADORES, NAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAÍS".

22/02/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

EXPOSITORES:

• SR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM;
• SR. JOABS RIBEIRO, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB; E
• SR. JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE DEFESA DOS VEREADORES - MODEVE.

08/03/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

EXPOSITORES:

• Sr. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.

22/03/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

EXPOSITORES

 

• SR. JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE - PV; E
• SR. BENEDITO DOMINGUES, REPRESENTANTE PARTIDO PROGRESSISTA- PP.

12/04/06

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALG.

APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DO RELATOR, FAVÓRAVEL À PEC 333-A/04, COM SUBSTITUTIVO.