Controle de Tramitação

PEC 138-A, de 2003 &mdash Proteção dos Direitos da Juventude - PEC 138-A, de 2003 &mdash Proteção dos Direitos da Juventude - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 138-A/03, do deputado Sandes Júnior, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".

CRIAÇÃO:
 16/11/04
 
CONSTITUIÇÃO :
 03/06/05
 
INSTALAÇÃO:
 16/06/05
 
PRESIDENTE:
 JÚNIOR BETÃO (PL/AC)
 
1º VICE-PRESIDENTE:
 ROBERTO GOUVEIA (PT/SP)
 
2º VICE-PRESIDENTE:
 MARINHA RAUPP (PMDB/RO)
 
3º VICE-PRESIDENTE:
 ZONTA (PP/SC)
 
RELATOR:
 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA)
 
PRAZO PARA EMENDAS

(10 SESSÕES)
 DECURSO: 10ª SESSÃO
 
PARECER:
 FAVORÁVEL À PEC 138-A/03, COM SUBSTITUTIVO E COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO (APROVADO EM 23/11/05).
 
SECRETÁRIO:
 MÁRIO DRÁUSIO COUTINHO
 
PRAZO DA COMISSÃO:
 40 SESSÕES - DECURSO: 40ª SESSÃO
 
1ª PRORROGAÇÃO

(20 SESSÕES)
 DECURSO: 20ª SESSÃO
 
2ª PRORROGAÇÃO

(20 SESSÕES)
 DECURSO: 20ª SESSÃO
 
3ª PRORROGAÇÃO

(20 SESSÕES)
 DECURSO: 18ª SESSÃO
 
FASE DOS TRABALHOS: PLENÁRIO - 1º TURNO

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