Controle de Tramitação
PEC 115-A, de 1995 Cerrado - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".
- CRIAÇÃO: 29/09/03
- CONSTITUIÇÃO : 10/03/04
- INSTALAÇÃO: 24/03/04
- PRESIDENTE: RICARTE DE FREITAS (PTB/MT)
- 1º VICE-PRESIDENTE: CELCITA PINHEIRO (PFL/MT)
- 2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ BITTENCOURT (PMDB/GO)
- 3º VICE-PRESIDENTE:
- RELATOR: NEYDE APARECIDA (PT/GO)
- SECRETÁRIO: JOSÉ MARIA AGUIAR DE CASTRO
- PRAZO PARA EMENDAS (10 SESSÕES) DECURSO: 10ª SESSÃO
- PRAZO DA COMISSÃO: 40 SESSÕES - DECURSO: 40ª SESSÃO
- 1ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 2ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 3ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 4ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 5ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 6ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 7ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 8ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 9ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 10ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 11ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 12ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 13ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 14ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 20ª SESSÃO
- 15ª PRORROGAÇÃO (40 SESSÕES) DECURSO: 40ª SESSÃO
- 16ª PRORROGAÇÃO (20 SESSÕES) DECURSO: 4ª SESSÃO
- FASE DOS TRABALHOS: APRECIAÇÃO DO PARECER DA RELATORA
Notas Taquigráficas
As notas taquigráficas referentes às reuniões estão disponíveis em formato pdf e podem ser lidas e impressas, usando-se o Adobe Acrobat Reader (software gratuito)
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Nº ORDINAL |
DATA |
PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS |
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1ª |
REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. |
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2ª |
REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NEYDE APARECIDA. |
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DATA |
RESULTADO DAS REUNIÕES |
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24/03/04 |
INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. RICARTE DE FREITAS (PTB/MT). A DEP. CELCITA PINHEIRO (PFL/MT) E O DEP. LUIZ BITTENCOURT (PMDB/GO) FORAM ELEITOS 1º E 2º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE. FOI DESIGNADA RELATORA A DEP. NEYDE APARECIDA (PT/GO). |
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31/03/04 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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15/04/04 |
REUNIÃO CANCELADA. |
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29/04/04 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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04/05/04 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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11/05/04 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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18/05/04 |
REUNIÃO CANCELADA. |
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09/08/05 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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16/08/05 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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23/08/05 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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30/08/05 |
REUNIÃO CANCELADA. |
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25/04/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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02/05/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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09/05/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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16/05/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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23/05/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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30/05/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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06/06/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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20/06/06 |
REUNIÃO CANCELADA. |
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28/06/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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04/07/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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11/07/06 |
REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
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02/08/06 |
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À PEC 115-A/95, COM SUBSTITUTIVO. |
