Pareceres
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto e dá outras providências" - (ASBESTO/AMIANTO)
- Parecer do Relator Dep. Ronaldo Caiado
- Complementação de Voto - Dep. Ronaldo Caiado
