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Controle de Tramitação

GESTÃO DO FUNCAFÉ - Comissão Especial destinada a debater e examinar a gestão do FUNCAFÉ, a efetividade e a eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor. - CEFUNCAF.

CRIAÇÃO: 23/06/05
CONSTITUIÇÃO : 13/12/05
INSTALAÇÃO: 14/12/05

PRESIDENTE: ODAIR CUNHA (PT/MG)
1º VICE-PRESIDENTE:
2º VICE-PRESIDENTE:
3º VICE-PRESIDENTE:
RELATOR: CARLOS MELLES (PFL/MG)
SECRETÁRIO: ANA CLARA FONSECA SEREJO

PRAZO DA COMISSÃO:(60 SESSÕES) O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PREVIA UM PRAZO DE 60 SESSÕES QUE FOI REVOGADO POR ATO DA PRESIDÊNCIA EM DEZEMBRO DE 2005.
FASE DOS TRABALHOS: RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 13/12/06.

Notas Taquigráficas

As notas taquigráficas referentes às reuniões estão disponíveis em formato pdf e podem ser lidas e impressas, usando-se o Adobe Acrobat Reader (software gratuito)

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Nº ORDINAL	DATA	PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS	RESULTADO DAS REUNIÕES
1ª	14/12/05	REUNIÃO ORDINÁRIA I. INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E; II. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES.	INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. ODAIR CUNHA (PT/MG). O DEP. CARLOS MELLES (PFL/MG) FOI DESIGNADO RELATOR.
2ª	09/03/06	REUNIÃO ORDINÁRIA I. ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS.	REUNIÃO REALIZADA.
	29/03/06		REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO).
3ª	05/04/06	REUNIÃO ORDINÁRIA: I - ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES; II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.	I. ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES OS DEPUTADOS RENATO CASAGRANDE (PSB/ES); EDUARDO SCIARRA (PFL/PR) E NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP) FORAM ELEITOS, RESPECTIVAMENTE PARA OS CARGOS DE 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES.- O SEGUINTE II. REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 1/06 - DO SR. CARLOS MELLES - QUE "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SETOR CAFEEIRO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO".
4ª	26/04/06	AUDIÊNCIA PÚBLICA.	AUDIÊNCIA PÚBLICA (EXPOSITORES): JOÃO ROBERTO PULITI, DIRETOR DA FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MINAS GERAIS; MAURÍCIO MIARELLI, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ - CNC; E BRENO PEREIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.
5ª	03/05/06	AUDIÊNCIA PÚBLICA ("A POLÍTICA DO CAFÉ NOS SEUS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, REPRESENTADOS PELO CDPC E FUNCAFÉ, E AS AÇÕES E PROGRAMAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR")	AUDIÊNCIA PÚBLICA (EXPOSITORES): GUIVAN BUENO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAFÉ - ABIC; GUILHERME BRAGA, VICE-PRESIDENTE DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL - CECAFÉ; E MAURO MALTA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAFÉ SOLÚVEL.
6ª	10/05/06	AUDIÊNCIA PÚBLICA ("A POLÍTICA DO CAFÉ NOS SEUS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, REPRESENTADOS PELO CDPC E FUNCAFÉ, E AS AÇÕES E PROGRAMAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR")	AUDIÊNCIA PÚBLICA (EXPOSITORES): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O SR. DERCI ALCÂNTARA, DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS DO BANCO DO BRASIL; JOÃO RABELO, REPRESENTANDO O SR. ANTÔNIO DE AZEVEDO BONFIM, PRESIDENTE DO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL - BANCOOB; E ADEMIRO VIAN, ASSESSOR TÉCNICO, REPRESENTANDO O SR. MÁRCIO ARTUR LAURELLI CYPRIANO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS - FEBRABAN. O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO: REQUERIMENTO Nº 2/06 - DOS SRS. ODAIR CUNHA E CARLOS MELLES - QUE "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SETOR CAFEEIRO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO".
	31/05/06		AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.
	21/06/06		AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.
7ª	22/11/06	AUDIÊNCIA PÚBLICA.	AUDIÊNCIA PÚBLICA (EXPOSITORES): VILMONDES OLEGÁRIO DA SILVA, DO DEPARTAMENTO DO CAFÉ, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E LINEU CARLOS DA COSTA LIMA, SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
8ª	13/12/06	REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEBATE SOBRE O RELATÓRIO PARCIAL DO DEPUTADO CARLOS MELLES.	APRESENTADO E APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO FINAL.

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