Controle de Tramitação
Bacias Hidrográficas do Semi-árido - Comissão Especial destinada a efetuar estudo de projetos e ações com vistas à tranposição e à integração das Bacias Hidrográficas para a região do semi-árido.
- CRIAÇÃO: 02/09/03
- CONSTITUIÇÃO : 16/11/04
- INSTALAÇÃO: 01/12/04
- PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL/SE)
- 1º VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARREIRA (PFL/BA)
- 2º VICE-PRESIDENTE: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB/RN)
- 3º VICE-PRESIDENTE:
- RELATOR: MARCONDES GADELHA (PTB/PB)
- SECRETÁRIO: JOSÉ MARIA AGUIAR DE CASTRO
- PARECER:
- PRAZO DA COMISSÃO:
- FASE DOS TRABALHOS: DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS
Notas Taquigráficas
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Nº ORDINAL | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS | RESULTADO DAS REUNIÕES |
| 18/11/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 24/11/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
1ª | 01/12/04 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES. | INSTALADA A COMISSÃO E ELEITO PRESIDENTE O DEP. JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL/SE). OS DEPUTADOS LUIZ CARREIRA (PFL/BA) E HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB/RN) FORAM ELEITOS 1º E 2º VICE-PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE. O DEP. MARCONDES GADELHA (PTB/PB) FOI DESIGNADO RELATOR. |
| 08/12/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 15/12/04 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 23/02/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 02/03/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 03/03/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 09/03/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
2ª | 16/03/05 | REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA: A - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS E B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS. | A DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS FOI ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO. O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO COM MODIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 1/05 - DO SR. JOSÉ CARLOS MACHADO - QUE "CONVITE AO GOVERNADOR JOÃO ALVES PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO BACIAS HIDROGRÁFICAS DO SEMI-ÁRIDO". OS SEGUINTES REQUERIMENTOS NÃO FORAM DELIBERADOS: REQUERIMENTO Nº 1/04 - DO SR. LUIZ CARREIRA - QUE "REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO EX - SENADOR WALDECK VIEIRA ORNÉLAS". REQUERIMENTO Nº 2/05 - DO SR. FERNANDO DE FABINHO - QUE "REQUER QUE SEJA CONVIDADO, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO SEMI-ÁRIDO, O SR.PEDRO BRITO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO CIRO GOMES — DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA EXPLICAR A ESSA COMISSÃO, A PRESSA DO GOVERNO FEDERAL EM INICIAR A OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, SEM A LICENÇA AMBIENTAL NECESSÁRIA". |
| 30/03/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
3ª | 31/03/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | |
| 06/04/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 07/04/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 13/04/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 14/04/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
| 27/04/05 | REUNIÃO CANCELADA. | ||
4ª | 28/04/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | |
| 04/05/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 11/05/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
5ª | 18/05/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | |
| 25/05/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 01/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 15/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). | ||
| 22/06/05 | REUNIÃO CANCELADA (COM TERMO). |
