Controle de Tramitação
Arquivos Governamentais Confidenciais - Comissão Especial destinada a propor diretrizes e normas legais relativas ao tratamento a ser dado aos arquivos governamentais dados como confidenciais, reservados e/ou secretos, bem como promover a consolidação das normas e legislação existentes sobre o mesmo assunto.
- CRIAÇÃO: 26/11/04
- CONSTITUIÇÃO : 26/11/04
- INSTALAÇÃO: 07/12/04
- PRESIDENTE: MÁRIO HERINGER (PDT/MG)
- 1º VICE-PRESIDENTE:
- 2º VICE-PRESIDENTE:
- 3º VICE-PRESIDENTE:
- RELATOR: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT/SP)
- SECRETÁRIA: HELOISA PEDROSA DINIZ
- PARECER:
- PRAZO DA COMISSÃO:
FASE DOS TRABALHOS: DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS
Notas Taquigráficas
As notas taquigráficas referentes às reuniões estão disponíveis em formato pdf e podem ser lidas e impressas, usando-se o Adobe Acrobat Reader (software gratuito)
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Nº ORDINAL | DATA | PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS | RESULTADO DAS REUNIÕES |
1ª | 07/12/2004 | REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. | INSTALADA A COMISSÃO, QUE TEM COMO PRESIDENTE O DEP. MÁRIO HERINGER E RELATOR O DEP. LUIZ EDUARDO GREENHALGH. |
