RESULTADO DAS REUNIÕES

22/10/03

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITOS O DEP. JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL/AL), PRESIDENTE, O DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB/RJ), 1º VICE-PRESIDENTE, E O DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB/SP), 2º VICE-PRESIDENTE.

A DEP. MANINHA (PT/DF) FOI DESIGNADA RELATORA.

28/10/03

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - ELABORAÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS; E
B - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º VICE-PRESIDENTE.

NÃO HOUVE ELABORAÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS.

ELEITO O DEP. FRANCISCO GARCIA (PP/AM) PARA O CARGO DE 3º VICE-PRESIDENTE.

04/11/03

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS; E
B - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ROTEIRO DE TRABALHO.

APRESENTADA A PROPOSTA DE ROTEIRO DE TRABALHO

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 01/03 - DA DEP. MANINHA - QUE "REQUER A APROVAÇÃO DE CONVITE AO SENHOR EMBAIXADOR ADHEMAR BAHADIAN, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ESTA COMISSÃO E A ELA INFORMAR SOBRE AS NEGOCIAÇÕES EM CURSO SOBRE POSSÍVEL ADESÃO DO BRASIL À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS".

REQUERIMENTO Nº 02/03 - DA DEP. MANINHA - QUE REQUER SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO A INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA COMISSÃO EM TODAS AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO RELACIONADAS COM O OBJETO DESTA COMISSÃO ESPECIAL E NAS QUAIS ESTA CASA DEVA ESTAR REPRESENTADA.

02/12/03

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS;
B - AUDIÊNCIA PÚBLICA;
C - RELATO DA VIAGEM À MIAMI PARA A CONFERÊNCIA MINISTERIAL.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CONVIDADO:

• SR. MAURICE COSTIN, DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
NÃO FOI FEITO O RELATO DA VIAGEM À MIAMI PARA A CONFERÊNCIA MINISTERIAL.

03/12/03

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CONVIDADO:

• EMBAIXADOR ADHEMAR BAHADIAN, CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES E REPRESENTANTE DO GOVERNO BRASILEIRO NAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA.

09/12/03

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS; E
B - RELATO DA VIAGEM A MIAMI.

A DEP. MANINHA, RELATORA DA COMISSÃO, FEZ O RELATO DA VIAGEM À MIAMI.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 3/03 - DO SR. FRANCISCO TURRA - QUE "REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - ICONE, SENHOR MARCOS SAWAYA JANK, PARA DEBATER SOBRE À ÁREA DE LIVRE DE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA."

REQUERIMENTO Nº 4/03 - DO SR. ARNON BEZERRA - QUE "CONVIDAR O SR. RENATO BAUMANN, ECONOMISTA, DIRETOR DO ESCRITÓRIO DA CEPAL NO BRASIL E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, A FIM DE DISCORRER SOBRE SUA EXPERIÊNCIA NAS DISCUSSÕES DO TEMA " A ALCA E SEUS IMPACTOS NO BRASIL"

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO:

REQUERIMENTO Nº 11/03 - DA SRA. MANINHA - QUE "REQUER ÀS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL E ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL."

O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI REJEITADO:

REQUERIMENTO Nº 5/03 - DA SRA. DRA. CLAIR - QUE "REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DE NOTÍCIA DIVULGADA POR AGÊNCIA DE NOTÍCIAS AMERICANA SOBRE O POSICIONAMENTO BRASILEIRO NA ALCA."

O SEGUINTE REQUERIMENTO NÃO FOI DELIBERADO:

REQUERIMENTO Nº 7/03 - DA SRA. MANINHA - QUE "REQUER SEJA INSTITUÍDO BOLETIM INFORMATIVO DA COMISSÃO A SER DISTRIBUÍDO AOS DEMAIS PARLAMENTARES DO CONGRESSO E ÀS ENTIDADES INTERESSADAS NO ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA COM A FINALIDADE E NA FORMA QUE ESPECIFICA."

16/03/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 7/03 - DA SRA. MANINHA - QUE "REQUER SEJA INSTITUÍDO BOLETIM INFORMATIVO DA COMISSÃO A SER DISTRIBUÍDO AOS DEMAIS PARLAMENTARES DO CONGRESSO E ÀS ENTIDADES INTERESSADAS NO ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA COM A FINALIDADE E NA FORMA QUE ESPECIFICA."

REQUERIMENTO Nº 12/04 - DO SR. MAX ROSENMANN - QUE "REQUER, SEJA CONVIDADO O SR. MARCOS DOMAKOSKI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ".

O SEGUINTE REQUERIMENTO EXTRA-PAUTA FOI APROVADO:

REQUERIMENTO - DA SRA. DEP. MANINHA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE MACEDO SOARES."

06/04/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.

CONVIDADO:

• EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

13/04/04

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS.

O SEGUINTE REQUERIMENTO EXTRA-PAUTA FOI APROVADO:

REQUERIMENTO - DO SRS. IVAN VALENTE E MANINHA - QUE "REQUER SEJA CONVIDADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA UM REPRESENTANTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES PARA FALAR SOBRE A POSIÇÃO DA ENTIDADE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DA ALCA".

27/04/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVIDADOS:

• SR. MARCOS DOMAKOSKI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ; E
• SR. MARCOS SAWAYA JANK, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - ICONE.

04/05/04

REUNIÃO ORDINÁRIA COM A SEGUINTE PAUTA:
A - AUDIÊNCIA PÚBLICA;
B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CONVIDADA:

• DRA. SANDRA RIOS, COORDENADORA TÉCNICA DA COALIZÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA E CONSULTORA PARA ASSUNTOS DE NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI.

NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

18/05/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CONVIDADO:

• EMBAIXADOR LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO-GERAL DA AMÉRICA DO SUL E NEGOCIADOR DA ALCA.