Resumo das CPIs da 52ª Legislatura

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/11/06 - 15:47

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

(ENCERRADAS)

(CPI - TRÁFICO DE ARMAS)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS".

Resolução nº 31/2005, do Sr. Moroni Torgan e Outros.

Criação: 03/03/2005

Constituição: 15/03/2005

Instalação: 16/03/2005

Presidente: Deputado MORONI TORGAN (PFL/CE)

Primeira Vice-Presidente: Deputada LAURA CARNEIRO (PFL/RJ)

Segundo Vice-Presidente: Deputado JOSIAS QUINTAL (PMDB/RJ)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado NEUCIMAR FRAGA (PL/ES)

Relator: Deputado PAULO PIMENTA (PT/RS)

Secretário: Manoel Alvim (fone: 0xx61 3216-6210).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 16/03 a 13/07/2005

Prorrogações:

(60 dias) 14/07 a 11/09/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 08/07/2005, ad referendum do Plenário);

(180 dias) 12/09 a 15/12/2005 e 15/02 a 10/05/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 16/08/2005, ad referendum do Plenário).

(45 dias) 11/05 a 24/06/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 12/04/2006, ad referendum do Plenário).

(11 dias) 25/06 a 05/07/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 02/06/2006, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 06/07 a 03/09/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 03/07/2006, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 04/09 a 02/11/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 09/08/2006, ad referendum do Plenário).

(30 dias) 03/11 a 02/12/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 11/10/2006, ad referendum do Plenário).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 21/11/2006.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 29/11/2006.

_____________________________________________________________

(CPI - BIOPIRATARIA)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".

Requerimento nº 024/2003, do Sr. Sarney Filho e Outros.

Criação: 01/04/2004

Constituição: 25/08/2004

Instalação: 25/08/2004

Presidente: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB/SP)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)

Segundo Vice-Presidente: Deputado JOSUÉ BENGTSON (PTB/PA)

Terceira Vice-Presidente: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA (PC do B/AC)

Relator: Deputado SARNEY FILHO (PV/MA)

Secretário: Saulo Augusto (fone: 0xx61 3216-6276).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 26/08 a 15/12/2004 e 15 a 22/02/2005 - 120 dias

Prorrogações:

(60 dias) 23/02 a 23/04/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 15/12/2004, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 24/04 a 22/06/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 03/05/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 23/06 a 21/08/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 22/06/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 22/08 a 20/10/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 18/08/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 21/10 a 19/12/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 07/10/2005, ad referendum do Plenário).

(90 dias) 20/12/2005 a 19/03/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 08/12/2005, ad referendum do Plenário).

(15 dias) 20/03 a 03/04/2006 (Autorizada pelo Presidente da CD em 17/03/2006, ad referendum do Plenário).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 22/03/2006.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 28/03/2006.

PUBLICADO NO SUP "B" AO DCD Nº 072, DE 28/04/2006.

_____________________________________________________________

(CPI - EXTERMÍNIO NO NORDESTE)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE".

Requerimento nº 019/2003, do Sr. Luiz Couto e Outros.

Criação: 02/09/2003

Constituição: 23/09/2003

Instalação: 24/09/2003

Presidente: Deputado BOSCO COSTA (PSDB/SE)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado VICENTE ARRUDA (PSDB/CE)

Segundo Vice-Presidente: Deputado LUIZ ALBERTO (PT/BA)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado GERALDO THADEU (PPS/MG)

Relator: Deputado LUIZ COUTO (PT/PB)

Secretário: Francisco Diniz (fone: 0xx61 3216-6213).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 24/09 a 15/12/2003 e 16/02 a 23/03/2004 - 120 dias

Prorrogações:

(45 dias) 24/03 a 07/05/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 23/03/2004, ad referendum do Plenário);

(60 dias) 08/05 a 06/07/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 07/05/2004, ad referendum do Plenário).

(30 dias) 07/07 a 13/07 e 01/08 a 23/08/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 06/07/2004, ad referendum do Plenário).

(10 dias) 24/08 a 02/09/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 23/08/2004, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 03/09 a 01/11/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 02/09/2004, ad referendum do Plenário).

(45 dias) 02/11 a 15/12/2004 e 15/02/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 01/11/2004, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 16/02 a 16/04/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 11/07/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 17/04 a 15/06/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 11/07/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 16/06 a 14/08/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 11/07/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 15/08 a 13/10/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 16/08/2005, ad referendum do Plenário).

(60 dias) 14/10 a 12/12/2005 (Autorizada pelo Presidente da CD em 17/10/2005, ad referendum do Plenário).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 14/09/2005.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 22/11/2005.

PUBLICADO NO SUP AO DCD Nº 224, DE 23/12/2005.

__________________________________________________________________

(CPI - PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O PAPEL NELE DESEMPENHADO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES".

Requerimento nº 26/2003, do Sr. João Pizzolatti e Outros.

Criação: 13/05/2004

Constituição: 16/03/2005

Instalação: 04/05/2005

Presidente:

Primeiro Vice-Presidente:

Segundo Vice-Presidente:

Terceiro Vice-Presidente:

Relator:

Secretário: Marcos Figueira (fone: 0xx61 3216-6261 / 6273).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 17/03 a 14/07/2005 - 120 dias.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO REALIZADA EM 04/05/2005.

NÃO HOUVE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

NÃO HOUVE RELATÓRIO FINAL.

CPI ENCERRADA POR DECURSO DE PRAZO.

(Decisão da Presidência, de 16 de agosto de 2005).

_____________________________________________________________________________

(CPI - TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS".

Requerimento nº 022/2003, do Sr. Neucimar Fraga e Outros.

Criação: 03/12/2003

Constituição: 30/03/2004

Instalação: 01/04/2004

Presidente: Deputado NEUCIMAR FRAGA (PL/ES)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB/RR)

Segundo Vice-Presidente: Deputado ZICO BRONZEADO (PT/AC)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado DR. PINOTTI (PFL/SP)

Relator: Deputado PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB/CE)

Secretário: Manoel Alvim (fone: 0xx61 3216-6210).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 31/03 a 13/07 e 01/08 a 15/08/2004 - 120 dias

Prorrogações:

(30 dias) 16/08 a 14/09/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 13/08/2004, ad referendum do Plenário).

(40 dias) 15/09 a 24/10/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 14/09/2004, ad referendum do Plenário).

(17 dias) 25/10 a 10/11/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 24/10/2004, ad referendum do Plenário).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 19/10/2004.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 09/11/2004.

PUBLICADO NO SUP. "A" AO DCD Nº 05, DE 25/01/2005.

_____________________________________________________________________________

(CPI - PIRATARIA)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL".

Requerimento nº 018/2003, do Sr. Medeiros e Outros.

Criação: 13/05/2003

Constituição: 30/05/2003

Instalação: 05/06/2003

Presidente: Deputado MEDEIROS (PL/SP)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado JULIO LOPES (PP/RJ)

Segundo Vice-Presidente: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB/AM)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado JULIO SEMEGHINI (PSDB/SP)

Relator: Deputado JOSIAS QUINTAL (PMDB/RJ)

Secretário: Silvio Sousa da Silva (fone: 0xx61 3216-6267).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 31/05 a 27/09/2003 - 120 dias

Prorrogações:

(60 dias) 28/09 a 26/11/2003 (aprovada em 29/10/2003);

(60 dias) 27/11 a 19/12/2003 e 16/02 a 23/03/2004 (aprovada em 26/11/2003);

(60 dias) 24/03 a 22/05/2004 (aprovada em 31/03/2004);

(19 dias) 23/05 a 10/06/2004 (Autorizada pelo Presidente da CD em 23/05/2004, ad referendum do Plenário).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 08/06/2004.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 09/06/2004.

PUBLICADO NO SUP. AO DCD Nº 125, DE 05/08/2004.

________________________________________________________________________

(CPI - COMBUSTÍVEIS)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES".

Requerimento nº 008/2003, do Sr. Carlos Santana e Outros.

Criação: 07/04/2003

Constituição: 06/05/2003

Instalação: 07/05/2003

Presidente: Deputado CARLOS SANTANA (PT/RJ)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO (PT/PE)

Segundo Vice-Presidente: Deputado JOSÉ BORBA (PMDB/PR)

Terceira Vice-Presidente: Deputada ROSE DE FREITAS (PSDB/ES)

Relator: Deputado CARLOS MELLES (PFL/MG)

Secretária: Ivete Maria Galdino dos Santos (fone: 3216-6264).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 07/05 a 03/09/2003 - 120 dias

Prorrogação:

(60 dias) 04/09 a 02/11/2003 (aprovada em 17/09/2003).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 23/10/2003.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 29/10/2003.

PUBLICADO NO SUP. AO DCD Nº 32, DE 05/03/2004.

______________________________________________________________________

(CPI - SERASA)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR AS ATIVIDADES DA SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A".

Requerimento nº 010/2003, do Sr. Giacobo e Outros.

Criação: 16/04/2003

Constituição: 30/05/2003

Instalação: 05/06/2003

Presidente: Deputado GIACOBO (PPS/PR)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado ZICO BRONZEADO (PT/AC)

Segundo Vice-Presidente: Deputado REINALDO BETÃO (PL/RJ)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado GONZAGA MOTA (PSDB/CE)

Relator: Deputado GILBERTO KASSAB (PFL/SP)

Secretário: Manoel Alvim (fone: 3216-6210).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 31/05 a 27/09/2003 - 120 dias

Prorrogação:

(46 dias) 28/09 a 12/11/2003 (aprovada em 29/10/2003).

RELATÓRIO APRESENTADO EM 04/11/2003.

RELATÓRIO FINAL APROVADO EM 11/11/2003.

PUBLICADO NO DCD Nº 02, DE 20/01/2004.

__________________________________________________________________________

(CPI - PLANOS DE SAÚDE)

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE".

Requerimento nº 012/2003, do Sr. Henrique Fontana e Outros.

Criação: 23/04/2003

Constituição: 30/05/2003

Instalação: 10/06/2003

Presidente: Deputado HENRIQUE FONTANA (PT/RS)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)

Segundo Vice-Presidente: (vago)

Terceira Vice-Presidente: Deputada YEDA CRUSIUS (PSDB/RS)

Relator: Deputado DR. RIBAMAR ALVES (PSB/MA)

Secretária: Carla Tavares (fone: 3216-6207).

PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO:

Inicial: 31/05 a 27/09/2003 - 120 dias