di/en/cia-
- Audiência Pública. Tema: Debate sobre medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo.
di/en/cia-
- Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Tema: Esclarecimentos sobre as razões da presença das tropas do Exército no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
17/06/2008
- Audiência Pública. Tema: Denúncias em desfavor do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
27/05/2008
- Audiência Pública. Tema: Discussão da matéria publicada pelo Jornal "O Dia", em 25 de abril de 2008, atinente à área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
15/05/2008
- Audiência Pública. Tema: Debate sobre o tema “Os limites das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal nas estradas e a necessidade de alteração de sua competência, bem como da legislação infraconstitucional que a regulamenta”.
08/05/2008
- Audiência Pública. Tema: Debate sobre o PL 1.914/07, do Deputado Maurício Rands, que institui o juízo de instrução criminal preliminar, alterando a Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 — Código de Processo Penal — e dá outras providências.
27/11/2007
- Seminário Conjunto. Tema: Lei Maria da Penha: Aplicação, Desafios e Perspectivas (tarde).
27/11/2007
- Seminário Conjunto. Tema: Lei Maria da Penha: Aplicação, Desafios e Perspectivas (manhã).
08/11/2007
- Audiência Pública. Tema: Debate sobre os malefícios da pornografia para a sociedade.
20/09/2007
- Audiência Pública. Tema: Discussão acerca da situação da perícia oficial no Brasil.
11/09/2007
- Seminário. Tema: A Execução Penal Brasileira e a Ressocialização de Presos e Egressos (manhã).
11/09/2007
- Seminário. Tema: A Execução Penal Brasileira e a Ressocialização de Presos e Egressos (tarde).
21/08/2007
- Audiência Pública. Tema: Discussão sobre os instrumentos de que dispõe o Estado brasileiro para eventual combate a ações terroristas.
16/08/2007
- Audiência Pública. Tema: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.847 de 2000 (e apensados), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
29/07/2007
- Encontro na cidade de Recife. Tema: Debate para analisar e propor soluções de combate aos constantes crimes de violência contra a mulher praticados no Estado de Pernambuco.
29/05/2007
- Audiência Pública. Tema: Discussão da proposta de redução da maioridade penal.
09/05/2007
- Audiência Pública. Tema: Esclarecimento dos motivos que ensejaram a demissão da equipe encarregada da segurança dos Jogos Pan-Americanos.
12/04/2007
- Audiência Pública. Tema: Ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei.
11/04/2007
- Audiência Pública. Tema: Aspectos da telefonia móvel no Brasil ligados à área de segurança pública e alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais.
