Proposições Designadas na Comissão no Período de 21/10/2008 a 20/11/2008
| Data de designação: 06/11/2008 |
| PL 3336/2008 |
LUIS CARLOS HEINZE - altera a lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias. |
| Relator: Ernandes Amorim | |
| PL 3436/2008 |
IVAN VALENTE - declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do brasil o rio ribeira de iguape e dá outras providências. |
| Relator: José Otávio Germano |
