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Designações de Relatores

 Proposições Designadas na Comissão no Período de 21/10/2008 a 20/11/2008

  

 


Data de designação: 06/11/2008

 

PL 3336/2008

LUIS CARLOS HEINZE - altera a lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

Relator: Ernandes Amorim
 
PL 3436/2008

IVAN VALENTE - declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do brasil o rio ribeira de iguape e dá outras providências.

Relator: José Otávio Germano

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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