Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fundação SOS Mata Atlântica (co-promotora)

Data: 5 de outubro de 2005 (quarta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Anexo II - Plenário nº 2

9h às 9h45 — COQUETEL DE ABERTURA

9h45 — ABERTURA

• Deputado Paulo Baltazar, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
• Deputado Sarney Filho, requerente do seminário
• Deputado Luciano Zica, requerente do seminário
• Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica

AGENDA INSTITUCIONAL

10h15 — PAINEL I - Gestão Ambiental Local
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro
Expositores:

• Ladislau Dowbor, Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Izabel Maura de Farias Lavendowski, Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SP, representando o Senhor Sebastião Ney Vaz Júnior, Presidente da Anamma - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente
• Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente

10h45 — PAINEL II - Compromisso do Legislativo Municipal

Coordenador: Deputado Mauro Passos
Expositor: Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru-SP

11h — PAINEL III - Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos

Coordenador: Vice-Prefeito Ronaldo Vasconcellos
Expositor: Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

Debates: 11h20 às 12h

12h — INTERVALO PARA ALMOÇO

AGENDA TEMÁTICA

14h — PAINEL IV — Mecanismos de Participação

Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Expositor: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG

14h30 — PAINEL V — Águas e Florestas

Coordenador: Deputada Almerinda de Carvalho
Expositores:

• Maria Luiza Taborda Ribeiro, Coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica
• Heloísa Dias, Representante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
• Samuel Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida/Água para todos do WWF Brasil

15h15 — PAINEL VI — Resíduos Sólidos

Coordenador: Deputado Luciano Zica
Expositora: Gina Rizpah Besen, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica

15h35 — PAINEL VII — Instrumentos Econômicos

Coordenador: Deputado Mendes Thame
Expositor: Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná

16h10 — PAINEL VIII — Uso e Ocupação do Solo e Iniciativa Tripartite

Coordenador: Deputado João Alfredo
Expositor: Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente

16h30 — PAINEL IX — Educação Ambiental

Coordenador: Deputado João Alfredo
Expositora: Sandra Lestinge, Consultora da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Debates: 16h50 às 17h50

17h50 — ENCERRAMENTO