Programação (sujeita a alterações)
ABERTURA - 5 DE DEZEMBRO DE 2006, 19h, Local: Auditório Nereu Ramos
Deputado ALDO REBELO, Presidente da Câmara dos Deputados
Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal
MARINA SILVA, Ministra de Estado do Meio Ambiente
Deputado Estadual LIBERMAN MORENO, Presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais-UNALE
Deputado CIRO NOGUEIRA, Segundo-Vice Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado LUIZ CARREIRA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
palestra do Exmo. Sr. ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, com o tema: Repartição de competências em meio ambiente, entre União. Estados, Distrito Federal e Municípios, com ênfase na competência legislativa concorrente de que trata o art. 24 da Constituição Federal
6 DE DEZEMBRO DE 2006 (QUARTA-FEIRA)
Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV — Câmara dos Deputados)
9h - PRIMEIRA MESA - FAUNA
● Coordenador: Deputado Edson Duarte (a confirmar)
● Apresentação/Relatoria: Maurício Schneider e Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel, Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados
● Expositores:
● Paulo Affonso Leme Machado, Professor de Direito Ambiental na Unesp — Universidade Estadual Paulista e na Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba (SP); Advogado, Diretor da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
● Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal - TRF — 4ª Região (RS)
● Sonia Wiedmann, Procuradora Federal do Ibama
14h — SEGUNDA MESA - LICENCIAMENTO
● Coordenador: Deputado Luciano Zica (a confirmar)
● Apresentação/Relatoria: Maurício Boratto Viana, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
● Expositores:
● Gustavo Souto Maior Salgado, Consultor Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal
● Andreas Joachim Krell, Professor da Universidade Federal de Pernambuco — PE
● José Cláudio Junqueira, Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais
● Luiz Felipe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama
7 DE DEZEMBRO DE 2006 (QUINTA-FEIRA)
9h — GRUPOS DE TRABALHO — GTs
GT 1 — Fauna
Local: A confirmar
GT 2 — Licenciamento
Local: A confirmar
14h — TERCEIRA MESA — PROTEÇÃO DAS FLORESTAS
Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV — Câmara dos Deputados)
● Coordenador: Ronaldo Vasconcelos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte (MG)
● Apresentação/Relatoria: Alessandra Valéria da Silva Torres e Roseli Senna Ganem, Consultoras Legislativas da Câmara dos Deputados
● Expositores:
● Edis Milaré, Advogado da Milaré Advogados — Consultoria em Meio Ambiente
● Gina Valmorbida, Consultora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
● Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru (SP), Ambientalista do Instituto Ambiental Vidágua
● André Lima, Advogado Ambientalista do ISA — Instituto Socioambiental
8 DE DEZEMBRO DE 2006 (SEXTA-FEIRA)
9h — QUARTA MESA — CONTROLE DE POLUIÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV — Câmara dos Deputados)
● Coordenador: Deputado Sarney Filho (a confirmar)
● Apresentação/Relatoria: Ilídia Martins Juras e Suely Guimarães de Araújo, Consultoras Legislativas da Câmara dos Deputados
● Expositores:
● Gustavo Trindade, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
● Pedro Carlos Garcia Costa, Consultor Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
● Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador da República, Professor da UnB
● Fábio Feldmann, Consultor de Meio Ambiente e ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
14h — GRUPOS DE TRABALHO - GTs
● GT 3 — Proteção das Florestas
Local: A confirmar
● GT 4 - Controle de Poluição e Sanções Administrativas
Local: A confirmar
17h — PLENÁRIA FINAL — Resultado dos GTs e Encaminhamento dos trabalhos
Local: Auditório Freitas Nobre — Anexo IV — Câmara dos Deputados
● Coordenador: Deputado Gervásio Silva (a confirmar)
● Relatores:
● Maurício Schneider
● Maurício Boratto
● Alessandra Valéria da Silva Torres e Roseli Senna Ganem
● Suely Guimarães de Araújo
18h — ENCERRAMENTO
