Na pauta das deliberações da semana, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nessa quarta-feira (26.03), o Projeto de Lei 2138/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB/RJ), que obriga, no transporte ferroviário de minérios ou cargas a granel em vagões abertos, a utilização de lona ou outra forma de proteção que impeça o derramamento do material transportado e a dispersão de partículas na atmosfera.

A proposta impõe multa de R$ 500 reais por vagão, às empresas que não observarem as disposições previstas em lei. O relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, deputado Mário de Oliveira (PSC/MG), apresentou ainda uma emenda para aperfeiçoar a forma de proteção ressaltando que "A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários relata que as empresas estão adotando, voluntariamente, proteção muito mais eficiente das cargas a granel".

Segundo o parlamentar, trata-se do revestimento superficial por uma película de polímero, aspergida sobre os vagões, e adaptada ao sistema de carregamento, de forma a não desperdiçar tempo com o processo. Enquanto um vagão carregado é aspergido, outro, vazio, recebe a carga e ruma para o aspersor. "No caso de trens, utilizam-se dezenas ou centenas de vagões, e protegê-los com lona, um a um, demandaria tempo desnecessário nos processos de carga e descarga modernos, que funcionam em linha de produção cronometrada", justifica o relator.