"O primeiro semestre de 2008 foi extremamente produtivo para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", afirma o deputado André de Paula (DEM/PE).

O balanço positivo feito pelo presidente da Comissão tem ainda maior importância,  se comparado a outros anos eleitorais. De acordo com o levantamento feito pela Secretaria da Comissão, o que se produziu neste primeiro semestre foi equivalente ao que se contabiliza durante todo o ano - de atividades realizadas a proposições apreciadas.

Ao todo foram 36 proposições apreciadas (18 PLs aprovados e 18 rejeitados) em 14 reuniões deliberativas. "Também realizamos 14 Audiências Públicas e 5 Seminários que trouxeram ao Congresso Nacional discussões latentes sobre o Pagamento de Serviços Ambientais; Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública; Governança e Sustentabilidade, Uso Múltiplo, conservação da água e Saneamento Básico e o debate Internacional sobre as Mudanças Climáticas", lembra o parlamentar.

Com relação à elaboração legislativa e às proposições aprovadas - algumas com apresentação de substitutivo da Comissão – destaque para aquelas que aprimoram a legislação sobre crimes e infrações administrativas ambientais: os PLs 2.243/2007, do Dr. Talmir (relatora dep. Marina Maggessi PPS/RJ), o PL 2.466/2007 do Dep. Ilderlei Cordeiro (relator dep Luiz Carreira DEM/BA), o PL 1.532/2007, do Dep. Flávio Bezerra (relator Luciano Pizzatto DEM/PR), e o PL 3316/2007 da Dep. Rebecca Garcia (relator dep. Moreira Mendes PPS/RO).

A preocupação com as florestas também ensejou a aprovação de dois Projetos de Lei: O PL 2.161/2007, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) (relator Luiz Carreira DEM/BA), que institui o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA – como alternativa econômica para incentivar o setor privado a investir na preservação ambiental; e o PL 2.316/2007, do Deputado Carlito Merss (relator dep Wandenkolk Gonçalves PSDB/PA), para agregar valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta e aos empreendimentos de industrialização e mão-de-obra regional.

Destaque ainda para o PL 522/2007, do Dep. Beto Faro (relator dep Ricardo Tripoli PSDB/SP) , que fixa percentual mínimo da parcela da CIDE para o fomento à produção de biocombustíveis e aplicação dos recursos em tecnologias apropriadas pela agricultura familiar, relevando o viés ambiental e o caráter social da proposição.

Mas, segundo André de Paula, outros dois projetos de suma importância são: o PL 493/2007, do Deputado Eduardo Gomes (relator dep Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP), e o PL 2.027/2007, do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (relator dep Gervasio Silva PSDB/SC). O primeiro dispõe sobre a organização e a regulação do mercado de carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, por meio da geração de RCE (Redução Certificada de Emissão) em projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). O segundo (PL 2.027) trata dos créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

‘Este resultado produtivo veio reforçar o trabalho descentralizador que adotamos nesta Comissão, com o envolvimento ímpar de cada parlamentar ao atuar em sua área de domínio e apoiar os demais membros na construção de propostas que respondam aos anseios socioambientais", avalia o presidente da Comissão. André de Paula conclui ainda que, neste ano, as discussões também tiveram especial ênfase a partir da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente, a Frente Parlamentar Ambientalista e as organizações ambientalistas que, hoje, segundo o deputado, estão totalmente integradas no debate do parlamento e nos permite colher bons frutos, como a proposta de elaboração da cartilha ambiental para candidatos a prefeitos e vereadores, que a Comissão, por requerimento do deputado Edson Duarte (PV/BA), acaba de sugerir ao Ministério do Meio Ambiente.

Ana Inês
Da Comissão de Meio Ambiente