Correio Braziliense - 10/05/2006

Abuso sexual no Pará

Vereadores de Portel são denunciados à comissão da Câmara dos Deputados pelo envolvimento na prostituição de menores de idade

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados descobriu uma rede de prostituição infantil na cidade de Portel, vizinha à Ilha do Marajó, no Pará, com o envolvimento de dois vereadores do município: Roberto Alan de Souza Costa, conhecido como "Bob Terra", e Adson de Azevedo Mesquita. Há um mês, Bob foi indiciado pela polícia pela prática dos crimes, mas o caso ainda não teve desfecho. Também é suspeito de participar do aliciamento de meninas entre 12 e 14 anos o madeireiro Roberto Lobato da Cruz, filho do prefeito da cidade, Ademar Terra da Costa. O rapaz chegou a ser preso em 2002 pelo mesmo crime, mas está em liberdade.

"O fato é gravíssimo. Tudo indica que descobrimos uma rede de prostituição que tem conexões em países vizinhos à Amazônia brasileira", denuncia o vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, Luiz Alberto (PT-BA). O caso já foi denunciado pelo bispo da Ilha do Marajó, dom José Luiz Azcona, ao chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.

Há duas semanas uma equipe da comissão esteve em Portel, tomou depoimentos gravados em vídeo das mães e parentes das meninas estupradas. Teriam sido constatados crimes de pedofilia, exploração de prostituição infantil, aliciamento e corrupção de menores. Amanhã, um grupo de parlamentares vai realizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade para ouvir os depoimentos das vítimas, seus parentes e os envolvidos. O delegado da cidade e o promotor de Justiça também foram convocados. Os dois vereadores que estão sendo acusados, assim que foram avisados da audiência pública, desapareceram da cidade há duas semanas. Procurados pelo Correio nos telefones dos gabinetes e residências, não foram localizados nem responderam aos recados.

Segundo um relatório preliminar produzido por assessores da comissão que passaram duas semanas no Pará, o aliciamento das meninas em Portel ocorre com a participação de outras menores que já são prostitutas. Elas vão à escola estadual Paulino de Brito, chamam as meninas para um passeio, prometem presentes, dinheiro e ajuda dos vereadores para as famílias em troca de sexo. As crianças seriam levadas para o sítio do vereador Adson Azevedo Mesquita, afastado do centro da cidade, trancadas nos quartos e obrigadas a se submeterem a orgias sexuais. Mesquita também é professor da escola onde as menores estupradas estudam. A mãe das menores aliciadoras mantém uma casa de prostituição na cidade.

Fotos
Em depoimento à polícia na primeira vez que foi denunciado, Mesquita confirmou que emprestava a casa para o colega Bob Terra se divertir com as meninas. A assessoria da Comissão de Direitos Humanos constatou que essa casa serve de ponto de encontro e local de festas com garotas de programa, algumas delas menores de idade. A polícia está investigando uma suposta coleção de fotos que o vereador teria de menores nuas em sua casa.

O aliciamento de menores em Portel contaria ainda com uma rede de colaboradores, entre taxistas e donos de pequenos hotéis da cidade. As mães das menores relataram aos assessores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que o advogado Evandro Souza Cruz ofereceu R$ 25 mil para que a queixa-crime feita pelos familiares das menores abusadas sexualmente fosse retirada da delegacia.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Pará, Ophir Cavalcanti Junior, a prostituição infantil em Portel está sendo tratada com descaso pelo delegado Alberto Pereira Cardoso e o promotor Carlos Lamarca Magno Barbosa. Ophir contou que o delegado chegou a rasgar o depoimento de menores e suas mães contra os dois vereadores. "Temos conhecimento de que qualquer pessoa que chegue ao município recebe a oferta de uma diversão com meninas de 12 e até 10 anos", denunciou o presidente da OAB-PA. Os exames de corpo de delito feitos pela polícia nas menores constataram os estupros. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai continuar as investigações em parceria com a CPI da Prostituição Infantil, aberta na Assembléia Legislativa do Pará.