VITAL DO RÊGO FILHO

LEANDRO SAMPAIO E  RAUL JUNGMANN

IVAN VALENTE 

Tabela de tarifas bancárias

ANA ARRAES

Requer a realização de audiência pública para discutir a ampliação dos procedimentos dos planos de saúde

cancelada e sem previsão

 PAULO ABI ACKEL 

Requer a realização de audiência pública para verificar abusos em propagandas inseridas em DVDs infantis 

LÉO ALCANTARA e JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Requer a realização de audiência pública para que seja discutida a importação de pneumáticos no Brasil

VITAL DO RÊGO FILHO 

Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o abuso comitido no comércio de veículos por meio da venda de itens opcionais para veículos com vinculação exclusiva a outros produtos

VITAL DO RÊGO FILHO 

Solicita a realização de Audidência Pública para debater sobre o Mercado de títulos de capitalização

CHICO LOPES

Esclarecimentos sobre a decisão da SKY de retirar a MTV Brasil de sua programação

WALTER IHOSHI

Requer a realização de Audiência Pública com convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a fim de apresentar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, suas variáveis, desde a aprovação até sua implementação e os reflexos sobre o consumidor.

LUIZ BASSUMA

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de   Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado  Fernando  Coruja e seus apensos.

CEZAR SILVESTRI

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os efeitos para o consumidor da mudança de padrão na comercialização de garrafas de refrigerantes e cervejas.

WALTER IHOSHI

Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios".

NEUDO CAMPOS

Requer a realização de Audiência Pública com convite ao Srº Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, o Tenente Brigadeiro do Ar Ramon Borges Cardoso.

VITAL DO RÊGO FILHO 

Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre a revitalização da aviação regional no país.

Solicita seja incluído como tema a ser discutido na reunião de Audiência Pública objeto do Requerimento nº 120, de 2008, do Deputado Walter Ihoshi, o PL nº 3008, de 2008, da deputada Angela Amin, que altera o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade dos cartórios de comunicar aos órgão executivos de trânsito dos estados a transmissão de propriedade de veículos.  

Apresentação em 06/08/2008
Aprovado em 29/10/2008
PREVISTO PARA 04/11/2008

Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as implicações da pratica de cobrança do Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M) pelas maiores operadoras de telefonia móvel do país. 

ampliar as discussões acerca do PL 7137, de 2002, que altera a Lei nº. 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes. 

discutir o Projeto de Lei n.º 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. 

 Solicita a realização de reunião de audiência pública obter informações sobre a denúncia de que cartórios brasileiros deixam de aceitar certidões de nascimento originais e autenticadas de padrinhos de casamento para exigir "certidão atualizada", emitida pelo próprio cartório, ao custo de R$ 32,00 (trinta e dois reais cada).  

discutir a espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André/SP.  

Celso Russomanno Inclusão de dois convidados na Audiência Pública que discutirá "Esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação como garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios", aprovado por meio do requerimento n.º 120/2008.