Audiências Públicas realizadas em 2008
A CDC, em 2008, dará prosseguimento à realização de audiências públicas relacionadas com temas de grande repercussão ou impacto para o consumidor brasileiro, tais como: fracionamento de medicamentos, tarifas bancárias, adulteração de produtos, Tvs por assinatura, tarifas de energia elétrica, planos de saúde, empresas aéreas, etc. Assim, renovamos nosso compromisso com os anseios dos consumidores e com a defesa do cumprimento de seus direitos.
Data Tema
26/03
Verificar abusos nos reajustes das tarifas bancárias. Deputado Cezar Silvestri
03/04
Discutir a atividade dos agentes de viagens, sua relação com as empresas aéreas e a ANAC.
09/04
Debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização.
16/04
Esclarecimentos sobre veiculação de programação imprópria em horário indevido e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de TV a cabo.
23/04
Obter esclarecimentos sobre a adulteração do leite detectada pela Polícia Federal e seus desdobramentos para o consumidor.
14/05
Tratar de assuntos relacionados a "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" .
29/05
Debate sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom"
04/06
Debate sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Anatel no caso e as propostas para alteração do Plano Geral de Outorgas"
04/06
Discutir sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos".
12/06
Falta de segurança em aeródromos e aeroportos.
09/07
Esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas operadoras de canais fechados-TV por assinatura, em face dos direitos dos consumidores".
07/08
Discussão do PL 4.076/2001, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde".
04/11
Discussão sobre as taxas diversas cobradas pelos cartórios
06/11
Projeto de Lei PL 29, de 2007, que "dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências
11/11
Espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André
13/11
Projeto de Lei PL 29, de 2007, que "dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.
