COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Faço, nesta data, as seguintes designações de relatoria:
Sala da Comissão, em 17 de junho de 2008
| Relator | Proposição |
|---|---|
| Ao Deputado Walter Ihoshi | PROJETO DE LEI Nº 1.480/2003 - do Sr. Lincoln Portela - que "obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos." |
| Ao Deputado Luiz Bassuma | PROJETO DE LEI Nº 6.454/2005 - do Sr. Milton Monti - que "obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências. Apensado o PL 2.529/2007". |
| Ao Deputado Vital do Rêgo Filho |
PROJETO DE LEI Nº 7.137/2002 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes. Apensados os PLs nºs 453/2003, 7.323/2006, 2.253/2007 e 2.324/2007. |
Deputado Vital do Rêgo Filho
Presidente
