Subcomissões da CCTCI

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 29, permite que cada comissão permanente constitua, sem poder decisório, Subcomissões Permanentes e Subcomissões Especiais, não podendo contar com mais de 3 Subcomissões Permanentes e de 3 Subcomissões Especiais em funcionamento simultâneo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possui as seguintes subcomissões:

Permanentes 

• SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

      Criada e instalada em 7.3.2007   

    Composição 2008 

    Atividades da subcomissão

• SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO

     Criada e instalada em 7.3.2007 

     Composição 2008     

• SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE RADIODIFUSÃO  

    Criada e instalada em 2.4.2008

    Composição 2008

Especiais

• Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem. 

Criada e instalada em 28.2.2007     Encerrada em 4.12.2007 

Composição   

Notícias das atividades

Relatório Preliminar

Estudos da Consultoria Legislativa da Câmara